DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241217; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-015FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº: 32.135.853/0001-27, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 11 de março de 2025 até 09 de agosto de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 11 de março de 2025, Tucumã- PA, 12 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210025; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº: 35.606.767/0001-43, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.688,80 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 82.063,80 (oitenta e dois mil, sessenta e três reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10 de março de 2025. Tucumã - PA, 12 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-025FMMATI Processo Administrativo nº 049/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO n° 20241179. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-063FMS, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 78.192,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais). Data da assinatura: 11 de março de 2025. Tucumã - PA, 12 de março 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025-004-PMVN. Contrato nº 240225-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia. Contratada: CN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE E GUARDA CORPO DA PRAÇA SÃO PEDRO. Valor: R$ 124.600,93 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais e noventa e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 24/02/2025. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 210526-02-SEMED, referente a DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO N° 7/2021-015-SEMED. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a atender o funcionamento da casa dos estudantes do município de Vigia de Nazaré, na cidade de Belém/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: LARYSSE MEIRELES COSTA FURTADO. Valor total: R$ 36.318,58 (trinta e seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 02/01/2025 e termino 02/01/2026. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato Administrativo nº 20250083, com o valor global de R$: 509.145,00; BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88; Contrato Administrativo nº 20250084, com o valor global de R$: 267.750,00; E. B. DE SOUZA TRANSPORTES LTDA- CNPJ: 51.352.878/0001-27, Contrato Administrativo nº 20250085, com o valor global de R$: 572.460,00,00; XINGU TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.398.113/0001-46; Contrato Administrativo nº 20250086, com o valor global de R$: 267.750,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20250073, com o valor global de R$: 2.031.900,00; VIGÊNCIA: 28/02/2025 e encerrando em 28/02/2026; OBJETO: Construção da Praça do Bairro Bela Vista, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955594/2023-MCIDADES/CAIXA; FONTE DE REC U R S O S : 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 28/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20250072, com o valor global de R$: 5.299.497,78; VIGÊNCIA: 28/02/2025 e encerrando em 28/02/2026; OBJETO: Construção da Praça Beijamins, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº 955584/2023-MCIDADES/CAIXA; FONTE DE RECURSOS: 1.011 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 28/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - VOUNE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 601.xxx.192.xx - Contrato Administrativo nº 20250089, com o valor global de R$: 48.000,00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 e encerrando em 13/03/2026; OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua José Burlamaqui de Miranda nº. 36, bairro da Alegria no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2021-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DOMÊNICA DALLÁCQUA - CPF: 252.xxx.482-xx - Contrato Administrativo nº 20210075; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/02/2025 e encerrando em 28/02/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II e repactuação de 4,56%, conforme índice IPCA de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 de acordo com Art. 65, Inciso II, Letra "d", ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano Localizado na Av. Manoel Feliz de Farias nº 82, Bairro Centro na Cidade de Vitória do Xingu, para abrigar as Instalações da Casa dos Conselhos Municipais de Educação; Vitória do Xingu/PA , 28/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: E ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230531; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de peças de reposição para manutenção de veículos; Vitória do Xingu/PA, 15/10/2024 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: E ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230514; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2025 e encerrando em 09/01/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de peças de reposição para manutenção de veículos; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2021-002- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória dfo Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: BEST TRANSPORTES E CONSTRU ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 83.332.908/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220016; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/01/2025 e encerrando em 17/01/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e IV da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Pavimentação asfáltica no Ramal dos Cocos e em Vias Urbanas do Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023- 003-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: SEIS SIGMA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 47.613.777/0001-95- Contrato Administrativo nº 20240116; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2025 e encerrando em 19/03/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: LOTE - 01: Reforma e construção do estar médico, lavanderia, garagem coberta, consultórios, sala de raio X, sala de ultrassom, depósito de lixo e quarto de apoio na UBS da Vila Leonardo Da Vinci km-18 do município de Vitoria do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 10/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250074 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-005-FME, para a locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; EMPRESAS: E. B. DE SOUZA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 51.352.878/0001-27, valor registrado R$: 572.460,00, para os itens: 01 e 02; CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001- 20, valor registrado R$: 509.145,00, para os itens: 03 e 04; XINGU TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.398.113/0001-46, valor registrado R$: 267.750,00, para o item: 05; BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, valor registrado R$: 267.750,00, para o item: 06; Validade da Ata é de 06/03/2025 a 06/03/2026. Vitória do Xingu/PA, 06/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250075 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-009-FMS, para a prestação de serviços médicos em Ultrassonografia, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89, valor registrado R$: 400.000,00, para o Item: 01; Validade da Ata é de 07/03/2025 a 07/03/2026. Vitória do Xingu/PA, 07/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.