DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESTAS BASICAS Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação 2036 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. GENEROS ALIMENTICIOS Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2066 2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00007/2025 - 14.02.25 - TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20; CT Nº 00008/2025 - 14.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; CT Nº 00009/2025 - 14.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 235.388,01; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 10009/2025 - 14.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 100.880,58. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 - Poder Executivo: 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos -Ficha/Ação: 15 452 0022 2044. 02.070 - Secretaria de Agricultura -Ficha/Ação: 20 608 0011 2052 - Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00020/2025 - 12.03.25 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 120.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2012 2013 2016 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2066 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00021/2025 - 12.03.25 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 25.000,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10021/2025 - 12.03.25 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 25.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o arredamento de equipamentos pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araruna/PB no exercício de 2025, conforme o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: RECURSOS PROPRIOS 02.000 - Poder Executivo 02.070 SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00019/2025 - 27.02.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 271.980,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 50.000,00. Araruna - PB, 11 de março de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Locação de Veículos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 121.682,00; N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 457.004,82; ROCHA VANS TRANSPOR T ES , TURISMO E FRETAMENTO LTDA - R$ 200.736,00. Araruna - PB, 12 de março de 2025 LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 120.000,00. Araruna - PB, 11 de março de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 39.775,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 186.598,25; M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00. Araruna - PB, 11 de março de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Contratação de empresa para o arredamento de equipamentos pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araruna/PB no exercício de 2025, conforme o Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 271.980,00. Araruna - PB, 27 de fevereiro de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000152025 - 11.03.25 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 50.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 336.268,59; ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2025, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00037/2025 - 10.03.25 - ANTONIO ROBISON GUIMARÃES - ME - R$ 39.621,00; CT Nº 00038/2025 - 10.03.25 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 448.865,50; CT Nº 00039/2025 - 10.03.25 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 4.527,50. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 INTIMAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. ATO ADMINISTRATIVO: Anulação da licitação. INTIM AÇ ÃO : Notifica-se que do ato de anulação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34661143. Assunção - PB, 20 de fevereiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 41.748,00; 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 66.343,20; 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 76.897,80; 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 93.223,20; 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 73.810,80; DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 54.280,80; JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 81.421,20; LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 46.741,80. Barra de Santa Rosa - PB, 11 de Março de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. DOTAÇÃO: 02.01 SECRETARIA DE ADMIN I S T R AÇ ÃO 04.122.0021.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 540 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 541 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 543 541 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0188.2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0185.2025