DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00105/2025 - 11.03.25 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 420.940,90; CT Nº 00106/2025 - 11.03.25 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 401.105,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 12 de Março de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 12 de Março de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 01, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital; www.gov.br/pncp. Caaporã PB, 12 de março de 2025 FERNANDA ELLEN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de Contratação, torna público que se acha aberto, o Edital de Credenciamento n.º 01/2025, que tem por Objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Odontológicos de confecção de Próteses Dentárias sob medida, conforme os termos e condições estabelecidas no edital. Os interessados em se credenciar poderão apresentar a documentação exigida no Edital, no período de 14/04/2025 à 25/03/2025, das 08h às 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, CEP:58.730-000. O edital está disponível no site: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 12 de março de 2025. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus, para atender as necessidades da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Materiais e Insumos Médicos - Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de sistemas de gestão pública para serem utilizados na Prefeitura Municipal. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 28/03/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 12 de março de 2025. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE PNEUS AUTOMOTIVOS CÂMARASDE AR, PROTETORES, RODAS, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE PNEUS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA ATENDER DEMANDA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCR PNEUS LTDA - R$ 3.723.843,42. Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2025 Torna público que fará realizar através do presidente e membros da comissão, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo MELHOR TÉCNICA, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE ACORDO COM A LEI 12.232/2010. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE ACORDO COM A LEI 12.232/2010. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 12.232, de 29 de abril de 2010; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Ed i t a l : h t t p s : / / c a j a z e i r a s . p b . g o v . b r / l i c i t a c a o . p h p ; w w w . t c e . p b . g o v .br; ww.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2025 FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA Presidente da comissão AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96007/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 015.2024.SECO P Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Cajazeiras - PB, 11 de Março de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira