DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00022/2025 - 06.03.25 - BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 488.950,00. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS - 500/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO (501/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE (501)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS (600)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS (660). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00019/2025 - 06.03.25 - THIAGO CARDOSO MACENA - R$ 34.025,00; CT Nº 00020/2025 - 06.03.25 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 2.350,00; CT Nº 00021/2025 - 06.03.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 86.485,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 2.350,00; THIAGO CARDOSO MACENA - R$ 34.025,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 86.485,00. Casserengue - PB, 5 de Março de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 488.950,00. Casserengue - PB, 5 de Março de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 12 de Março de 2025 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Pavimentação de Diversas Ruas No Perímetro Urbano do Município de Conceição-Pb, Sob Contrato de Repasse nº 1087842- 57/2023. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 13/03/2025, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 24/04/2025, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/04/2025 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Conceição-PB, 12 de Março de 2025. HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 25 de março de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Condado-PB, 12 de março de 2025. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: ACM Mercantil Ltda, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 1.242.801,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente aos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 18 - 23 - 24 - 27 - 30 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 48 - 51 - 53 - 55 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 72 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 88 - 90 - 92 e 93; Pessoa jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ: 09.687.339/0001-82, com o valor total de R$ 350.861,25 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos), referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69; Pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ: 06.983.780/0001-13, com o valor total de R$ 57.075,00 (Cinquenta E Sete Mil, Setenta E Cinco Reais), Referente Aos Itens: 1 - 50 e 59; Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda, CNPJ: 58.658.331/0001-01, com o valor total de R$ 872.574,00 (oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais), referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98. Pessoa jurídica: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ: 25.023.932/0001-80, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item: 68; Pessoa jurídica: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07, com o valor total de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais), referente ao item: 76; Pessoa jurídica: Supermercado Peg Pag Ltda, CNPJ: 03.841.826/0001-71, com o valor total de R$ 542.197,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), 7 - 11 - 15 - 21 - 46 e 86. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 3.105.078,75 (três milhões, cento e cinco mil, setenta e oito reais, setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA