DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300366 366 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente ao ano letivo de 2025, conforme o termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: ACM Mercantil Ltda, CNPJ: 20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 1.242.801,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente aos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 14 - 16 - 18 - 23 - 24 - 27 - 30 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 48 - 51 - 53 - 55 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 72 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 88 - 90 - 92 e 93; Pessoa jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ: 09.687.339/0001-82, com o valor total de R$ 350.861,25 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos), referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69; Pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ: 06.983.780/0001-13, com o valor total de R$ 57.075,00 (Cinquenta E Sete Mil, Setenta E Cinco Reais), Referente Aos Itens: 1 - 50 e 59; Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda, CNPJ: 58.658.331/0001-01, com o valor total de R$ 872.574,00 (oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais), referente aos itens: 13 - 17 - 19 - 20 - 26 - 29 - 31 - 33 - 34 - 39 - 40 - 44 - 45 - 49 - 52 - 54 - 56 - 57 - 58 - 63 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 84 - 87 - 89 - 91 - 94 - 95 - 96 - 97 e 98. Pessoa jurídica: Izaque Freitas da Silva- ME, CNPJ: 25.023.932/0001-80, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item: 68; Pessoa jurídica: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07, com o valor total de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais), referente ao item: 76; Pessoa jurídica: Supermercado Peg Pag Ltda, CNPJ: 03.841.826/0001-71, com o valor total de R$ 542.197,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), 7 - 11 - 15 - 21 - 46 e 86. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 3.105.078,75 (três milhões, cento e cinco mil, setenta e oito reais, setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 12 de Março de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O Aviso de Analise de Proposta de Preços e Notificação de Sessão Pública da CONCORRÊNCIA de Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 001/2025, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; F G PINHEIRO LOCACAO E SERVICOS LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; FS & JP CONSTRUCOES LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; J ANDRADE LTDA; JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI; JRD CONSTRUTORA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA VORTEX LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EDIFICAR CONSTRUCOES LTDAF G PINHEIRO LOCACAO E SERVICOS LTDA; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA; CLAELMO XAVIER DOS SANTOS; RR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; RCON SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 18/03/2025 para a 2ª Sessão Publicado para rodada de lances e julgamento das habilitações. Curral Velho, 11 de março de 2025 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - P B, às 09:00 horas do dia 28 de março de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na quarta etapa de drenagem e pavimentação no Município de Curral Velho - PB, conforme Transferência Especial09032024-074964/2024, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho, 11 de março de 2025 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, .Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 06.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES DE ESQUADRIAS DE VIDROS E ALUMÍNIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, com o valor total estimado de R$ 1.388.725,53 - um milhão, trezentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 28.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 12 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 028/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de GULOSEIMAS e REFRIGERANTES, para atender as demandas da Secretaria Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses ou até enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 26.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma a sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 12 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 029.2025, do tipo MENOR PREÇO, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de instalações, manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e geladeiras, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 28.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 12 de março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR- 230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTE N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MAT E R I A L DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30