DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300367 367 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 348 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00022/2025 - 13.03.25 - POSTO DIESEL SÃO JOSE LTDA - R$ 419.560,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA 00035/2024 Processo Licitatório nº 241127DV00035. Contrato nº 00072/2024. CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIMPLES EM MÃO DE OBRA , PARA NOVA CENTRAL DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGRACY - PB, CONFORME SUA DESCRIÇÃO NO TERMO REFERÊNCIA. Contratado 36539496 DAMIÃO JUVI FERREIRA, R cruz da menina, 00, Frei Damião, Igaracy - PB, CNPJ nº 36.539.496-0001-13, neste ato representado por Damião Juvi. Data da assinatura.. Vigência: 02 (DOIS ) MESES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 0009/2021 Processo Licitatório nº 210621TP00008. Contrato nº 00086/2021. Objeto: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO , CENTRO COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO DA CIDADE DE IGARACY -PB . Contratado: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob n 15.705.860/0001-06. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Prorrogação (SEIS) MESE. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00004/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy - PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município de Igaracy PB. Conforme Termo de referência em Anexo. Sendo HABILITADA com ressalva de apresentar certidão do FGTS no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicidade da imprensa oficial da mesma forma do edital; a empresa; VALLE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 58.960.052/0001-90; classificada a proposta da empresa: VALLE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 58.960.052/0001-90 - Valor: R$ 985.500,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 12 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00001/2025, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 09º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 13/03/2025 para o dia 11/06/2025. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 12 de Março de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de caminhão basculante 6x2 para atender às demandas operacionais do município de Itatuba-PB, envolve a melhoria da infraestrutura e a realização de serviços de transporte de materiais, limpeza urbana e manutenção de vias públicas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 12 de Março de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2025 CHAVE CGM M41H-LLER-BCSE-ZGEG A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97001/2025, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL SOCIAL SÊNIOR PARA IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SUPORTE À COORDENAÇÃO DE ASPECTOS SOCIAIS DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10503. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 21/03/2025 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral Programa "João Pessoa Sustentável" PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº 944723/2023-MCIDADES/CAIXA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público (alteração nas planilhas de quantitativos, conforme setor técnico). Lagoa Seca - PB, 11 de março de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTE E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Lagoa Seca - PB, 7 de março de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: - CNPJ 18.309.624/0001-50. Valor: R$ 2.171.000,00 (dois milhões cento e setenta e um mil reais). Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Dotação: Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ernandes Barbosa Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Felipe Kenio de Queiroz (pela contratada). Livramento - PB, 7 de fevereiro de 2025. Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: - CNPJ 18.309.624/0001-50, com o valor total de R$ 2.171.000,00. Livramento - PB, 4 de fevereiro de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 11 de março de 2025. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Sec de Adm. e Finanças