DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 LEI Nº 14.133/21 torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para: Aquisição de material de informática, acessórios e equipamentos eletrônicos destinados às atividades da prefeitura e das secretarias, incluindo seus programas. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 27/03/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Maturéia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 12 de março de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 10 de março de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA CIDADE DE PATOS - PB. Data para cadastro de propostas: 13/03/2025 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 17/04/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 17/04/03/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 11 de março de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 27 de Fevereiro de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS PACTUADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060 - SEC. DE E D U C AC AO 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QSE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até 12/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00027/2025 - 12.03.25 - DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO - R$ 24.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS PACTUADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DOS PROGRAMAS DO MEC/FNDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO - R$ 24.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00058/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ nº 36.581.845/0001-65. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (07/03/2025 a 06/03/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 07 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, itens: 2, 4, 7, 8, 10, 11,13, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 52, 54, 55, 59, 62, 69, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 82, 88, 94, 95, 96, 99, 101, 107, 109, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 126, 128, 131, 132, 136, 137, 139, 141, 144, 145, 148, 153, 154, 155, 156, 160, 163, 165, 166, 170, 171, 174, 175, 178, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 205, 206, 207, 211, 217, 218, 222, 224, 229, 234, 235, 237, 238, 239, 245, 246, 248, 252, 255, 257, 274, 277, 281, 282, 290, 291, 301, 302, 303, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 321, 331, 333 - Valor R$ 2.096.243,50; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, itens: 1, 3, 6, 14, 28, 39, 48, 57, 63, 64, 66, 67, 87, 97, 110, 122, 134, 142, 146, 149, 150, 151, 157, 161, 173, 177, ,181 182, ,183 185, 190, 203, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 219, 221, 223, 226, 230, 231, 232, 233, 241, 247, 253, 256, 264, 265, 266, 269, 270, 272, 276, 279, 283, 293, 294, 295, 296, 304, 306, 320, 324, 326, 327, 332, 334 - Valor R$ 273.573,10; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, itens: 5, 15, 21, 23, 29, 44, 49, 51, 53, 70, 75, 77, 85, 86, 93, 98, 100, 106, 117, 121, 124, 125, 127, 130, 135, 138, 140, 143, 147, 159, 164, 167, 172, 184, 187, 192, 204, 210, 216, 220, 225, 236, 240, 244, 249, 250, 254, 267, 268, 285, 287, 288, 299, 305, 307, 309, 317, 318 - Valor: R$ 340.274,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, itens: 9, 17, 20, 36, 50, 65, 81, 84, 102, 103, 108, 114, 152, 176, 186, 188, 189, 228, 243, 251, 261, 262, 263, 271, 273, 275, 284, 289, 322, 323, 329 - Valor: R$ 104.849,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78, itens: 83, 90, 91, 104, 158, 242, 286, 292, 325, 328, 330 - Valor: R$ 71.750,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, itens: 12, 16, 24, 47, 56, 58, 60, 61, 68, 71, 74, 89, 92, 105, 129, 133, 162, 168, 169, 179, 180, 197, 198, 202, 227, 258, 259, 260, 278, 280, 297, 298, 300 - Valor: R$ 215.800,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 44.554.219/0001- 08, itens: 123, 201 - Valor: R$ 2.760,00. Valor Total: R$ 3.105.249,60. Santa Luzia - PB, 11 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001-04, itens: 11, 12, 13, 16, 24, 31, 37, 41, 47, 50, 54, 60, 64, 68, 73, Valor: R$ 590.000,00; CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 17.271.455/0001-44, itens: 77, 78, 79, 80, 81, 82, Valor: R$ 430.000,00; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54, itens: 14, 17, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 34, 35, 39, 45, 48, 51, 55, 58, 62, 66, 70, 75, 86, 87, 88, 89, Valor: R$ 860.000,00; JOSILANE A DA SILVA, CNPJ: 13.266.536/0001-03, itens: 40, 43, 59, 63, 67, Valor: R$ 210.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ: 02.044.971/0001-69, itens: 10, 18, 21, 25, 26, 28, 32, 38, 42, 49, 57, 61, 65, 69, 72, 74, 76, Valor: R$ 635.000,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, itens: 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, Valor: R$ 240.000,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 23, 30, 36, 44, 46, 52, 53, 56, 71, 96, Valor: R$ 438.000,00. Valor Total: R$ 3.403.000,00. Santa Luzia - PB, 10 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, itens: 2, 4, 7, 8, 10, 11,13, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 52, 54, 55, 59, 62, 69, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 82, 88, 94,