DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.105.249,60. Santa Luzia - PB, 11 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001-04, itens: 11, 12, 13, 16, 24, 31, 37, 41, 47, 50, 54, 60, 64, 68, 73, Valor: R$ 590.000,00; CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 17.271.455/0001-44, itens: 77, 78, 79, 80, 81, 82, Valor: R$ 430.000,00; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54, itens: 14, 17, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 34, 35, 39, 45, 48, 51, 55, 58, 62, 66, 70, 75, 86, 87, 88, 89, Valor: R$ 860.000,00; JOSILANE A DA SILVA, CNPJ: 13.266.536/0001-03, itens: 40, 43, 59, 63, 67, Valor: R$ 210.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ: 02.044.971/0001-69, itens: 10, 18, 21, 25, 26, 28, 32, 38, 42, 49, 57, 61, 65, 69, 72, 74, 76, Valor: R$ 635.000,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, itens: 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, Valor: R$ 240.000,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 23, 30, 36, 44, 46, 52, 53, 56, 71, 96, Valor: R$ 438.000,00. Valor Total: R$ 3.403.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 10 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 26/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 12 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, itens: 2, 4, 7, 8, 10, 11,13, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 52, 54, 55, 59, 62, 69, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 82, 88, 94, 95, 96, 99, 101, 107, 109, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 126, 128, 131, 132, 136, 137, 139, 141, 144, 145, 148, 153, 154, 155, 156, 160, 163, 165, 166, 170, 171, 174, 175, 178, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 205, 206, 207, 211, 217, 218, 222, 224, 229, 234, 235, 237, 238, 239, 245, 246, 248, 252, 255, 257, 274, 277, 281, 282, 290, 291, 301, 302, 303, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 321, 331, 333 - Valor R$ 2.096.243,50; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, itens: 1, 3, 6, 14, 28, 39, 48, 57, 63, 64, 66, 67, 87, 97, 110, 122, 134, 142, 146, 149, 150, 151, 157, 161, 173, 177, ,181 182, ,183 185, 190, 203, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 219, 221, 223, 226, 230, 231, 232, 233, 241, 247, 253, 256, 264, 265, 266, 269, 270, 272, 276, 279, 283, 293, 294, 295, 296, 304, 306, 320, 324, 326, 327, 332, 334 - Valor R$ 273.573,10; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, itens: 5, 15, 21, 23, 29, 44, 49, 51, 53, 70, 75, 77, 85, 86, 93, 98, 100, 106, 117, 121, 124, 125, 127, 130, 135, 138, 140, 143, 147, 159, 164, 167, 172, 184, 187, 192, 204, 210, 216, 220, 225, 236, 240, 244, 249, 250, 254, 267, 268, 285, 287, 288, 299, 305, 307, 309, 317, 318 - Valor: R$ 340.274,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, itens: 9, 17, 20, 36, 50, 65, 81, 84, 102, 103, 108, 114, 152, 176, 186, 188, 189, 228, 243, 251, 261, 262, 263, 271, 273, 275, 284, 289, 322, 323, 329 - Valor: R$ 104.849,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78, itens: 83, 90, 91, 104, 158, 242, 286, 292, 325, 328, 330 - Valor: R$ 71.750,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, itens: 12, 16, 24, 47, 56, 58, 60, 61, 68, 71, 74, 89, 92, 105, 129, 133, 162, 168, 169, 179, 180, 197, 198, 202, 227, 258, 259, 260, 278, 280, 297, 298, 300 - Valor: R$ 215.800,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 44.554.219/0001-08, itens: 123, 201 - Valor: R$ 2.760,00. Valor Total: R$ 3.105.249,60. Santa Luzia - PB, 10 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001-04, itens: 11, 12, 13, 16, 24, 31, 37, 41, 47, 50, 54, 60, 64, 68, 73, Valor: R$ 590.000,00; CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 17.271.455/0001-44, itens: 77, 78, 79, 80, 81, 82, Valor: R$ 430.000,00; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54, itens: 14, 17, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 34, 35, 39, 45, 48, 51, 55, 58, 62, 66, 70, 75, 86, 87, 88, 89, Valor: R$ 860.000,00; JOSILANE A DA SILVA, CNPJ: 13.266.536/0001-03, itens: 40, 43, 59, 63, 67, Valor: R$ 210.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ: 02.044.971/0001-69, itens: 10, 18, 21, 25, 26, 28, 32, 38, 42, 49, 57, 61, 65, 69, 72, 74, 76, Valor: R$ 635.000,00; SERIDÓ T R AT O R ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, itens: 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, Valor: R$ 240.000,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 23, 30, 36, 44, 46, 52, 53, 56, 71, 96, Valor: R$ 438.000,00. Valor Total: R$ 3.403.000,00. Santa Luzia - PB, 7 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. Aos CREDENCIADOS: 01 - EDINEIDE PEREIRA INÁCIO, Portadora da CAF: PB052024.01.001607213CAF, credenciada no item 13, com o valor de R$ 7.800,00; 02 - GERALDO ALEXANDRE PACHECO, Portador da CAF: PB012023.01.000137813CAF, credenciado nos itens 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 20, com valor de R$ 36.183,00; 03 - JOSÉ CLEITON LOPES SOUSA, Portador da CAF nº PB112023. 01.000994794CAF, credenciado nos itens 4, 7, 10, 14, 18 e 19, com o valor de R$ 12.670,00; 04 - MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA, Portadora da CAF: PB112024.01.002323822CAF, credenciada nos itens 3, 8 e 10, com o valor de R$ 12.974,00; 05 - MARIA DELMA RAMALHO DA SILVA, Portadora da CAF: PB122024.01.002456718CAF, credenciada no item 01, com o valor total de R$ 3.072,00. Perfazendo o Valor Total de R$ 72.699,00, que serão pagos conforme fornecimento e HOMOLOGO todo o Processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Santana de Mangueira/ PB, 6 de março de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58 e Edineide Pereira Inácio - CPF Nº 73.XXX.XXX-06. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00, que serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 07/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Edineide Pereira Inácio EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58 e Geraldo Alexandre Pacheco - CPF Nº 38.XXX.XXX-83. VALOR TOTAL: R$ 36.183,00, que serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 07/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Geraldo Alexandre Pacheco EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58 e José Cleiton Lopes Sousa - CPF Nº 134.XXX.XXX-55. VALOR TOTAL: R$ 12.670,00, que serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 07/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: José Cleiton Lopes Sousa EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58 e Maria Aparecida Ferreira Lima - CPF Nº 18.XXX.XXX-61. VALOR TOTAL: R$ 12.974,00, que serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 07/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda/Prefeita e Pelo Contratado: Maria Aparecida Ferreira Lima EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58 e Maria Delma Ramalho da Silva-CPF Nº 77.XXX.XXX-67. VALOR TOTAL: R$ 3.072,00, que serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 07/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Maria Delma Ramalho da Silva. Santana de Mangueira - PB, 07 de março de 2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Relação dos Credenciados OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. CREDENCIADOS: 01 - EDINEIDE PEREIRA INÁCIO, Portadora da CAF: PB052024.01.001607213CAF, credenciada no item 13, com o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); 02 - GERALDO ALEXANDRE PACHECO, Portador da CAF: PB012023.01.000137813CAF, credenciado nos itens 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 20, com valor de R$ 36.183,00 (Trinta e seis mil cento e oitenta e três reais); 03 - JOSÉ CLEITON LOPES SOUSA, Portador da CAF nº PB112023.