DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300370 370 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 01.000994794CAF, credenciado nos itens 4, 7, 10, 14, 18 e 19, com o valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais); 04 - MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA, Portadora da CAF: PB112024.01.002323822CAF, credenciada nos itens 3, 8 e 10, com o valor de R$ 12.974,00 (doze mil novecentos e setenta e quatro reais); 05 - MARIA DELMA RAMALHO DA SILVA, Portadora da CAF: PB122024.01.002456718CAF, credenciada no item 01, com o valor total de R$ 3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais). Perfazendo o Valor Total de R$ 72.699,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais). Santana de Mangueira- PB, 6 de março de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, contrato de repasse n° 1073.355/60 - 2020 e sincov n° 906292. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de Março de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00040/2025 - 11.03.25 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - 754.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 12 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo, Pick-Up tipo leve, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas- PB. Abertura das propostas dia 28 de março de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 12 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Secretaria Municipal de Educação 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.120 Secretaria Municipal de Recursos Hídricos 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00006/2025 - 25.02.25 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - R$ 17.224,69; CT Nº 00007/2025 - 27.02.25 - BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 3.357,90. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 97.000,00. São Miguel de Taipu - PB, 12 de Março de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Justificativa: Motivo superveniente. A sessão será RETOMADA às 10:00 do dia 14/03/2025. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 11 de março de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição e instalação de parques infantis e itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] UIRAÚNA - PB, 12 DE MARÇO DE 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 15, 22, 32, 35 - Valor: R$ 17.538,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 - Valor: R$ 89.481,10. Valor Total R$: 107.019,10. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de insumo hospitalar para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120 - Valor: R$ 75.750,07; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 70.104.344/0001-26, Item(s): 11, 20, 21, 22, 23, 48, 49, 50, 55, 77, 80, 91, 97, 98, 100, 103, 115, 117. Valor Total R$: 26.462,99. Valor Total Dos Arrematantes R$: 102.213,06. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA, CNPJ n° 55.778.921/0001-71, Item(s): 28, 29, 38, 58, 66, 72, 98, 107, 115 - Valor: R$ 2.596,45; 57.817.509 WELLINGTON DO NASCIMENTO COUTO, CNPJ n° 57.817.509/0001-49, Item(s): 109 - Valor: R$ 57.497,50; A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 53.614.094/0001-55, Item(s): 3, 17, 30, 34, 35, 40, 42, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 63, 64, 69, 77, 78, 79, 82, 83, 104, 105, 106, 110, 113, 119, 120, 132, 137, 138, 140 - Valor: R$ 8.305,80; JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ n° 24.511.222/0001-37, Item(s): 19, 44, 73, 80, 81, 85, 87, 108, 122, 124 - Valor: R$ 1.698,50; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ n° 19.210.207/0001-19, Item(s): 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 25, 27, 32, 33, 39, 41, 48, 49, 50, 51, 62, 68, 70, 71, 74, 84, 86, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 103, 111, 114, 117, 118, 123, 130, 133, 134, 135, 136 - Valor: R$ 23.408,10; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ n° 93.577.427/0001- 38, Item(s): 02, 04, 05, 06, 09, 24, 31, 36, 57, 90, 116, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 141, 142, 143, 144, 145 - Valor: R$ 8.309,05. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de insumo hospitalar para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Várzea - PB., com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es); ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120 - Valor: R$ 75.750,07; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 70.104.344/0001-26, Item(s): 11, 20, 21, 22, 23, 48, 49, 50, 55, 77, 80, 91, 97, 98, 100, 103, 115, 117. Valor Total R$: 26.462,99. Valor Total Dos Arrematantes R$: 102.213,06. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito