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Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 371

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300371 371 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es) 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA, CNPJ n° 55.778.921/0001-71, Item(s): 28, 29, 38, 58, 66, 72, 98, 107, 115 - Valor: R$ 2.596,45; 57.817.509 WELLINGTON DO NASCIMENTO COUTO, CNPJ n° 57.817.509/0001-49, Item(s): 109 - Valor: R$ 57.497,50; A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 53.614.094/0001-55, Item(s): 3, 17, 30, 34, 35, 40, 42, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 63, 64, 69, 77, 78, 79, 82, 83, 104, 105, 106, 110, 113, 119, 120, 132, 137, 138, 140 - Valor: R$ 8.305,80; JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ n° 24.511.222/0001-37, Item(s): 19, 44, 73, 80, 81, 85, 87, 108, 122, 124 - Valor: R$ 1.698,50; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ n° 19.210.207/0001-19, Item(s): 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 25, 27, 32, 33, 39, 41, 48, 49, 50, 51, 62, 68, 70, 71, 74, 84, 86, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 103, 111, 114, 117, 118, 123, 130, 133, 134, 135, 136 - Valor: R$ 23.408,10; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ n° 93.577.427/0001- 38, Item(s): 02, 04, 05, 06, 09, 24, 31, 36, 57, 90, 116, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 141, 142, 143, 144, 145 - Valor: R$ 8.309,05. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es); NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 15, 22, 32, 35 - Valor: R$ 17.538,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 - Valor: R$ 89.481,10. Valor Total R$: 107.019,10. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 10 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 3390.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00008/2025 - 10.02.25 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 450.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 450.000,00. Zabelê - PB, 7 de Fevereiro de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 12 de Março de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Nº 12/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 033/2025 pregão eletrônico nº 013/2025 SRP nº 012/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada de aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, descartáveis e utensílios plásticos, em atendimento às necessidades das secretarias do município de amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 462.286,83 ABERTURA: 27/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 12 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 08/05/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL TAKIKO HASEGAWA - PRAÇ A BRASIL JAPÃO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 12 de março de 2025. Bandeirantes - PR, 11 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 989979 O Município de Bom Sucesso do Sul - Pr. comunica que por falta de publicação nos órgãos oficiais da União DOU e DIOE e por se tratar de convênio fará nova publicação da data a qual será realizada o Pregão Eletrônico nº 11/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando futuras, para aquisição de 1(uma) retroescavadeira 4x4, nova ano 2025 de fabricação nacional conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 26/03/2025, às 09:00min, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br podendo ser solicitado pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Mais informações: tel: (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 12 de março de 2025. JOSIANE FOLLE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11/2025 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, CONFORME ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4105102/2023, VINCULADO AO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. CADASTRO DAS PROPOSTAS: Até às 08:45 do dia 22/04/2025. ABERTURA: 22/04/2025, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA SESSÃO: 22/04/2025, às 09:00. LINK PARA CADASTRO E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br). REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 2.266.705,89 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Centenario do Sul, situado à Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Esclarecimentos: na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000 ou e-mail: [email protected]. Centenário do Sul-PR, 12 de março de 2025. MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 5/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Exclusivo EPP/ME/MEI. O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que fica RETIFICADA a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, conforme os critérios e procedimentos já estabelecidos e a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR, NOS TEMOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N°.4105102/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E A ITAIPU BINACIONAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:45 horas do dia 27/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO: às 08:45 horas do dia 27/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/03/2025. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. DA RETIFICAÇÃO: Retirada a exigência de instalação. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 15.172,83 (Quinze Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br/. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, situado à Praça Padre Aurélio Basso, 378, Centro E/OU no Portal Bll (https://www.bll.org.br/). Ev e n t u a i s esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Praça Padre Aurélio Basso, 378 - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000. Centenário do Sul-PR, 12 de março de 2025. MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA(S) E EVENTUAL(S) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE ICARAIMA., TUDO CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS