DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300372 372 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 03/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/04/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 87.903,95 (oitenta e sete mil, novecentos e três reais e noventa e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 12 de março de 2025. JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2025 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global, menor preço, no dia 31 (trinta e um) de Março de 2025, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de 39 (trinta e nove) unidades habitacionais no Loteamento Fenix V no Município de Itapejara D'Oeste - PR com recursos financeiros provenientes do Programa Pro Moradia, firmado entre o Município de Itapejara D'Oeste e a Caixa Econômica Federal. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 31 (trinta e um) de Março de 2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90004/2025, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 7 de março de 2025. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 27/03/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM CONJUNTO CARREGADOR FRONTAL NOVO, COMPATÍVEL COM TRATOR DE 75 CV A 115 CV, PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328740001- DO DEPUTADO LUIZ NISHIMORI. CONTA CORRENTE 672007-0- FONTE DE RECURSOS 37941. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 12 de março de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 entre o município de Laranjeiras do Sul e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 11 de março de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para ministrar oficinas de violão, judô, pintura em tecido, pintura em tela, dança de salão, ballet, zumba, crochê e Manicure. DATA E HORA DA DISPUTA: 27 de março de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 13/03/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 12 de março de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de Empresa fornecimento de materiais Médico Hospitalar, Fonoaudiológicos e Fisioterapêuticos atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Leópolis. DATA E HORA DA DISPUTA: 01 de abril de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEME N T A R ES : Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 13/03/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 12 de março de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMMR Processo Administrativo nº 042/2025 - PMMR - Inexigibilidade de Licitação nº 9/2025 - PMMR. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES para as unidades da Rede Municipal de Ensino, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cujo os recursos financeiros a ele inerentes serão repassados pelo FNDE/PNAE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 825.129,70 (oitocentos e vinte cinco mil, cento e vinte nove reais e setenta centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 02/04/2025 ACESSO AO EDITAL: Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Demais informações e edital completo encontram-se à disposição, no site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou ainda na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação pelo fone (43) 3435-1223. Manoel Ribas-PR, 11 de março de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 Objeto: Por força deste ato a administração torna pública, a retificação da Dispensa Eletrônica nº 07/2025, publicado no DOU, no dia 11/03/2025, Seção 3, AMPLA CONCORRÊNCIA, logo, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 19 de março de 2025 as 08:00hs. Data do certame e horário da disputa de lances: das 08:01hs até 14:01hs do dia 19 de março de 2025. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 11 de março de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 10/2025. Tipo: Maior Percentual de desconto. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Aquisição de combustível gasolina comum, etanol óleo diesel S10 e óleo diesel S500 para atendimento da frota de veículos e maquinas de todas as secretarias municipais, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná, com abertura marcada para o dia 25 de março de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de março de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 25 de março de 2025. Valor Total: (R$): 1.359.250,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 11 de março de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 017/2025 - Dispensa de Licitação N.º 004/2025 - PMNI Contrato Administrativo N.º 043/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Empresa Contratada: FLOWMARFE - FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 15.2145.069/0001-52, portadora do endereço eletrônico E-mail: [email protected], Telefone: (85) 3292-8606 / (85) 98879-8763, com sede na Rua Central, N.° 615, Bairro: Cajazeiras, Cep 60.864-205, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Valor do contrato: R$ 15.047,50 (Quinze mil reais e quarenta e sete centavos), Vigência do presente contrato será 13 de Março de 2025 até 12 de Março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2 A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, concorrência pública tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do projeto executivo de engenharia correspondente ao Sistema de Abastecimento de Água Existente, compreendendo projeto arquitetônico da Casa de Tratamento, demais projetos executivos da rede adutora e Construção de Rede de Abastecimento de Água, com perfuração de poço artesiano, casa de tratamento, reservatório de água, rede adutora com projeto, nas Aldeias Mococa e Queimadas do Município de Ortigueira, para cumprimento ao contido no Contrato de Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 15/05/2025 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site. Ortigueira-PR, 11 de março de 2025. AMARILDO SEIGO Agente de Contratação