DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300373 373 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 (Retificado) O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 do dia 19 de março de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118402/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR, com valor máximo estimado em 15.072,05 (quinze mil e setenta e dois reais e cinco centavos). As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 19 de março de 2025. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí-PR, 11 de março de 2025. THAIS SOARES DA SILVA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 18/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90014/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma Retroescavadeira e uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 661.848,67. DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 10 de março de 2025. NAUDIERI PROVENSI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 19/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90015 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um micro - ônibus, um veiculo adaptado e um veiculo 07 lugares, em atendimento a Emenda Parlamentar N° 202371170013; Funcional Programática: 082445031219G7045; Programação N° 411850120230001, conforme contido no SIGTV - Sistema de Gestão de Transferência Voluntarias, para a prestação dos serviços socioassistenciais tipificados, seguindo as diretrizes da Resolução N° 109/209 em atendimento à Secretaria de Assistência Social, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 936.692,00 DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 10 de março de 2025. REGIANE RUFATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo Administrativo N° 3/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Maior Desconto da Tabela da ANP. Objeto: AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10 E S500 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 27/03/2025 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin-PR, 10 de março de 2025. WELINTON LUIZ GIOVANONI Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de máquinas, equipamentos e implementos para execução do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957159/2024. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 27/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h35m do dia 27/03/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 177.504,55 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 27 de março de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 27/03/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica nº 5/2025, para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo instalação, remoção, deslocamentos, montagem e desmontagem dos equipamentos, com transporte e deslocamento em veículo próprio da contratada, e fornecimento de peças e acessórios quando necessário e mediante ressarcimento (24 Meses), para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 813.786,67 (Oitocentos e treze mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de março de 2025; LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de gás G.L.P e regulador de gás, para serem utilizados pelas secretarias municipais e também para distribuição gratuita as famílias carentes do município através de benefício eventual. Valor: R$ 129.760,74 (cento e vinte e nove mil setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 27 de março de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 11/03/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 012/2025 Processo Administrativo nº 004/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Repetição Republicação 03º Extrato de Termo Aditivo de Supressão de Valor Prefeitura Municipal de Rio Azul REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 71/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONTRUTORA TANGARA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo é a supressão, conforme processo administrativo no 71/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 1.571,68 (um mil, quinhentos setenta e um reais e sessenta oito centavos), passando o valor total de R$ 2.146.595,72 para R$ 2.145.024,04. Rio Azul, 24 de fevereiro de 2025. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; Walter Alexsandro Silva; Representante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 24/2025 cujo objeto é Aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas, conforme convênio 960579/2024. Motivo da Suspensão : análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários. Rio Azul, 12 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição dos itens denominados Benefícios Eventuais, sendo: Cesta Básica, Kit Higiene e Limpeza, Colchões e Cobertores, necessários para atendimento dos usuários da Assistência Social deste Município. INFORMAÇÕ ES CO M P L E M E N T A R ES : O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 28 de março de 2025 às 09h00min. O Edital com as alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de fevereiro de 2025. ANDRE GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5422, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de abril de 2025, às 09:01 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 32.709,94 M2, CONFORME CONVÊNIO 779/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do dital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 12 de março de 2025. THAIS BECKER DE SOUZA Presidente da Comissão de Contração