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Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 374

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300374 374 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO N°. 016/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 008/2025 PMA - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar, Protetor e Afins, Para Atender As Necessidades das Secretarias: Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, Secretaria Geral da Casa Civil, Secretaria de Politicas Para Mulheres, Secretaria de Ordem Pública e Secretaria de Educação Neste Município. Valor estimado: R$ 1.609.293,75 (um milhão, seiscentos e nove mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 26 de março de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 26 de março de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, Whastsapp (42) 3026- 4550, Curitiba PR (41) 99256-4153. Agrestina, 10 de março de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do dia 11/03/2025, ONDE SE LÊ: "Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Item 1: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI. CNPJ: 22.931.084/0001-10, pelo valor de R$ 3.054.296,83"; LEIA-SE: "Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Item 1: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI. CNPJ: 22.931.084/0001-10, pelo valor de R$ 3.046.378,06". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do município de Caetés-PE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme proposta nº 3114/2024, do Novo PAC. Valor Máximo Aceitável R$: 3.166.668,82. Início do acolhimento das propostas: dia 13/03/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 28/03/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 28/03/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 12 de março de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Educação e por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO n.º 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Junto A Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo Aceitável R$ 1.099.275,67. Data: 26/03/2025 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 5/2025 - Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Tipo Menor Preço por Item - Licitação Exclusiva para MEI, ME e EPP. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamentos de climatização que irão atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado de R$ 30.786,96. Data e Local da Sessão de Abertura: 26.03.2025 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 26.03.2025 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 12 de março de 2025. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0002/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 12.051.059/0001-98, nos itens: 9, 32, 64, 67 e 73, perfazendo o valor total de R$ 25.099,00 (vinte e cinco mil e noventa e nove reais); 2-Vencedor: LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ 76.619.113/0001-31, nos itens: 35, 36, 37, 41, 42, 43 e 59, perfazendo o valor total de R$ 67.430,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais); 3-Vencedor: LIGHT BRASIL LTDA, CNPJ 53.557.733/0001-98, nos itens: 45, 46, 55, 56 e 69, perfazendo o valor total de R$ 5.163,63 (cinco mil cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos); 4-Vencedor: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, nos itens: 5, 6, 12, 17, 28, 60 e 65, perfazendo o valor total de R$ 51.810,11 (cinquenta e um mil oitocentos e dez reais e onze centavos); 5-Vencedor: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, nos itens: 1, 3, 7, 8, 13, 19, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 49, 50, 68, 70 e 71, perfazendo o valor total de R$ 9.990,44 (nove mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos); 6- Vencedor: RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL, CNPJ 38.072.714/0001-88, nos itens: 23 e 24, perfazendo o valor total de R$ 1.624,00 (mil seiscentos e vinte e quatro reais); 7-Vencedor: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ 41.733.464/0001-94, nos itens: 14, 31, 33, 40, 51, 58, 61, 62 e 72, perfazendo o valor total de R$ 49.954,74 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); 8-Vencedor: SHOP LIGHT ILUMINACAO LTDA, CNPJ 35.903.161/0001-70, no item: 34, perfazendo o valor total de R$ 425,70 (quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); 9-Vencedor: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 53.994.497/0001-77, nos itens: 52, 53 e 54, perfazendo o valor total de R$ 6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais); 10-Vencedor: VISION MEDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, nos itens: 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 333,90 (trezentos e trinta e três reais e noventa centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 218.200,52 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais e cinquenta e dois centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 12 de março de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 90007/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Equipamentos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Valor total estimado de R$ 1.264.960,92 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta sessenta reais e noventa e dois centavos). Data e hora de abertura: 25 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 11 de março de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90001/2024, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para eventual e futura Prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: DÁLIA CERIMONIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.390.486/0001-09, vencedor do Lote 01 - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, pelo valor total de R$ 550.750,00 (Quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), e em consequência determino que sejam emitidos os contratos. Cumpra-se. Caruaru, 11 de março de 2025. KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE A a Z CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município, conforme descrito nesse. Valor: R$378.912,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 27 de fevereiro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro