DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300375 375 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº. 002/2025-CPL/FME - Inexigibilidade 002/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Cumaru, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública FME nº 002/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será de 13/03/2025 à 04/04/2025, no horário de 07:30hs às 13:30hs (horário local). A sessão de abertura dos envelopes será no dia 04/04/2025 às 14:00 horas, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada à Rua João de Moura Borba, 224, Centro - Sala da CPL, Cumaru - PE ou através do e-mail: [email protected]. Cumaru, 12 de março de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição na Semana Santa para as famílias em vulnerabilidade inscritas nos programas dirigidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$99.905,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 11h00min do dia 13/03/2025; Limite para acolhimento das propostas: 08h00min do dia 28/03/2025, Abertura e análise das Propostas: 08h00min do dia 28/03/2025; Início da Sessão de disputa: 08h30min do dia 28/03/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba-PE, 12 de março de 2025. ANDRÉA JUSTINO DE FREITAS Secretária de Desenvolvimento Social e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis de uso contínuo para os serviços e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$ 863.893,46. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 11h00min do dia 13/03/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 02/04/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 02/04/2025; Início da Sessão de disputa: 10h30min do dia 02/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba-PE, 12 de março de 2025. ANDRÉA JUSTINO DE FREITAS Secretária de Desenvolvimento Social e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO: Formação de registro de preços para o fornecimento eventual de gêneros alimentícios para o preparo de refeições destinadas a merenda escolar da rede municipal escolar de Ibirajuba/PE. Valor total estimado R$350.748, 80. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 11h00min do dia 13/03/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 01/04/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 01/04/2025; Início da Sessão de disputa: 10h30min do dia 01/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba-PE, 12 de março de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 065.2025.CONC.003.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 3.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Zumbi do Pacheco I e II (Porte 2) no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.291.062,83 (dois milhões duzentos e noventa e um mil sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 066.2025.CONC.004.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 4.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Suassuna I e II (Porte 2), no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.291.062,83 (dois milhões duzentos e noventa e um mil sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2025 (sexta-feira) às 14h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 12 de março de 2025. AMANDA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa Grande/PE, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 08887.7320001/24-001, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. Valor: R$ 1.943.897,28. Abertura: 28/03/2025 às 10h. Edital disponível 13/03/2025. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 12 de março de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 009/2025 - SAÚDE. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - UBS JOSÉ INÁCIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, NOS TERMOS DA PROPOSTA 07165.0260001/24-003. Valor: R$ 1.974.892,77. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº. 010/2025 - SAÚDE. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - UBS TERRA PROMETIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, NOS TERMOS DA PROPOSTA 07165.0260001/24-002. Valor: R$ 1.974.892,77. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 11 de março de 2025. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2025 Objeto Nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação com Blocos Intertravados em Diversas Vias do Municipio de Maraial/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. INICIO DAS PROPOSTAS: 13/03/2025 às 08h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 31/03/2025 às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.865.813,28 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e trezes reais e vinte e oito centavos). Edital e seus Anexos: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial-PE, 12 de Março de 2025. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N° 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA- PE. Contratada: FORT EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: Nº 42.991.474/0001-92. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de reforma das Escola Antônio Peixoto de Luna e Escola e João Ferreira Lopes, ambos na Zona Rural deste Município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1047; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do Contrato: R$ 305.052,19. Data de Assinatura do Contrato: 28/02/2025. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. LARISSA MARIA CÂNDIDO GUIMARÃES. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMM PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 A Prefeitura Municipal torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de