DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected], das 08h às 13h nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-PMM à empresa FORT EMPREENDIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 42.991.474/0001-92, com Proposta de R$ 305.052,19. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-PMM, processo Licitatório nº 003/2025-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de reforma das Escola Antônio Peixoto de Luna e Escola e João Ferreira Lopes, ambos na Zona Rural deste Município conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 28 de fevereiro de 2025. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. Prefeitura Municipal torna publico o resultado da Concorrência nº 001/2025-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de reforma das Escola Antônio Peixoto de Luna e Escola e João Ferreira Lopes, ambos na Zona Rural deste Município, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa FORT EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ n° 42.991.474/0001-92. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 305.052,19. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 25/02/2025. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AQUISIÇÃO EXCLUSIVA PARA PEQUENO PORTE, ME E EPP. Processo Licitatório Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. SRP. Aquisição. A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral natural, não gasosa, não gaseificada, sendo Garrafões de 19,5 litros e Garrafas de 500 ml para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é de R$ 97.670,00 (Noventa e sete mil, seiscentos e setenta reais). Abertura e julgamento das propostas: 24 de março de 2025 a partir das 09h00min, quando encerra o recebimento das propostas. Início da sessão de disputa: 24 de março de 2025 às 09h30min, pelo sistema COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: (https://www.gov.br/compras/pt-br, Compras.Gov - Portal de Compras do Governo Federal e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/ Nazaré da Mata-PE, 11 de março de 2025. ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a locação de veículos para fins de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE. Considerando que, após a publicação do Edital do processo licitatório em referência, houve a necessidade de inclusão de novos veículos na contratação, o que impacta diretamente nas especificações do objeto e na competitividade do certame. Santa Cruz-PE, 12 de março de 2025. RYVALDA RODRIGUES MACEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 011/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, critério de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - número da proposta 09216.6270001/24-002/NOVO PAC, conforme especificações e quantidades descritas no projeto padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no bairro Senador Paulo Guerra, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 1.884.813,33 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). No dia 27/03/2025, às 10:00h, será iniciada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista-PE, 12 de março de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 012/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, critério de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - número da proposta 09216.6270001/24-003, conforme especificações e quantidades descritas no projeto padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), na Fazenda Milano, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 1.884.813,33 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). No dia 28/03/2025, às 10:00h, será iniciada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e- mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista-PE, 12 de março de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais destinados à perfuração de poços artesianos no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 572.313,60 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 13/03/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/03/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 26/03/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e- mail: [email protected]. São Caetano-PE, 12 de março de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SEDUC-CP-001/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CADASTRAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de venda, na sede da Prefeitura no Setor de Licitações, com data de abertura agendada para 24 de Março de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte-PE, 7 de março de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 030/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025. Extrato de Contrato. Partes: o Município de SERTÂNIA e GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001-38. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para Beneficiar a População da Zona Rural do município de Sertânia - PE/Convênio /Mapa Nº 942954/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033721/2023 Ministério da Agricultura. Item 01 - trator agrícola 95CV, 4x4, com o Valor Unitário de R$ 168.005,00 (cento e sessenta e oito mil e cinco reais) e Item 02 - grade aradora 16 discos, com o Valor Unitário de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), perfazendo o Valor Global de R$ 191.805,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 11 de março de 2025. Responsável: João Arlindo de Souza Costa - Secretário de Secretário Executivo de Finanças - Gestor do Fundo Geral e João Roberto Martins de Araújo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 030/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para Beneficiar a População da Zona Rural do município de Sertânia - PE/Convênio /Mapa Nº 942954/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033721/2023 Ministério da Agricultura. Vencedora: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 47.838.506/0001- 38, Item 01 - trator agrícola 95CV, 4x4, com o Valor Unitário de R$ 168.005,00 (cento e sessenta e oito mil e cinco reais) e Item 02 - grade aradora 16 discos, com o Valor Unitário de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), perfazendo o Valor Global de R$ 191.805,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021 Sertânia - PE, 10 de março de 2025. JOÃO ARLINDO DE SOUZA COSTA Secretário de Secretário Executivo de Finanças