DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Alberto Berto Cordeiro Aterro Sanitario Ltda. CNPJ: 24.682.323/0001-70. Valor R$1.467.060,00. Vigência: de 27/02/2025 a 27/02/2026. Tabira, 27/02/2025. Flávio Ferreira Marques. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEAGRI-PE 08009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 014/2025. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº SEAGRI-PE 08009/2025. A sessão dia 25/03/2025 - ás 10:000min. Descrição Objeto: Locação de caminhão-pipa com capacidade mínima de 7 (sete) mil litros, para atender a cidade e as comunidades rurais no abastecimento de água com o Motorista, manutenção do veículo e combustível por conta do contratado. Valor estimado: 2.764.032,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e dois reais). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 12 de Março de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 043/2025 - CPL/PMAA. O Município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos, em atendimento as necessidades do município de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17 de março de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 27 de março de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 27 de março de 2025, às 09h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes web/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida-PI, 12 de março de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 009/2025-pmbp, processo administrativo: nº 022/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 73.320,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte reais), copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 26/03/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 26/03/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 010/2025-pmbp, processo administrativo: nº 023/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de ornamentação, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 58.853,95 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 28/03/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 28/03/2025 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 12 de março de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 011/2025; Contrato nº 014/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: Jaspe Engenharia e Transportes LTDA, CNPJ 51.023.303/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Bonfim do Piauí - PI. Valor: R$ 1.483.305,12 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinco reais e doze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 11 de março de 2025. Vigência: 11 de março de 2025 a 10 de março de 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 11 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 011/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa Jaspe Engenharia e Transportes LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, com valor total de R$ 1.483.305,12 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinco reais e doze centavos). Bonfim do Piauí - PI, 11 de março de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, otimização do sistema E-Public, licença de uso de software de gestão escolar para atender toda a rede de ensino público da Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI. Data de abertura: 27/03/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb 30%, Qse, Fpm 25% educação, Icms, Recursos Próprios e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e impressão de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI E Suas Secretarias (Licitação Exclusiva Para ME/EPP/MEI - LC 123/06. Data de abertura: 27/03/2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saúde, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira-PI, 12 de março de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 27 de MARÇO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pontos de acesso a internet em fibra ótica para uso dos prédios públicos do municipio de buriti dos lopes-pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, e no E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí - PI. Data: 25/03/2025 às 08h30min. Fonte de Recurso: FUS/PAB/Cofinanciamento/FMS/FPM/ICMS e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Campo Grande do Piauí - PI, 12 de março de 2025. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública - Credenciamento nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2.504/2025. A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital de Credenciamento nº 001/2025, tendo por OBJETO a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MAIOR-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável, e demais legislações pertinentes. Período de recebimento dos envelopes: de 12/03/2025 a 24/03/2024. Data da Sessão: 24/03/2025, às 10h30m, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Padre Manoel Félix, 828, centro, Campo Maior - PI. O Edital e seus anexos ficarão disponibilizados na íntegra, podendo ser obtidos no prédio da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas), bem como no Portal da Transparência do Município e no sítio eletrônico do TCE-PI (Licitações Web). Campo Maior-PI, 11 de março de 2025. MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação