DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De Caxingó-Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo nº 028/2025; Procedimento nº 009/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.03.2025. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FMS / FUS / Co-Financiamento / ICMS / Custeio / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 12 de março de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Proc. adm. nº 031/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de material odontológico, destinados a secretaria de saúde do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 17/03/2025 ao dia 27/03/2025; Início da Sessão: 27/03/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 12 de março de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 001/2025. Processo Adm. nº 002/2025. Contrato nº 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: CONSENGE - Consultoria & Engenharia LTDA - CNPJ: 05.689.055/0001-74. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Colônia do Gurgueia. Convenio nº 950470/2023. Vigência: Até 25/02/2026. Valor global: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 25/02/2025. Colônia Do Gurguéia PI, 25 de fevereiro de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 14/03/2025 às 23:59 do dia 27/03/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 28/03/2025 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 98109-2181. Colônia do Piauí - PI, 12 de março de 2025. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, torna público, que realizará Concorrência Nº 002/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e adequação em estradas vicinais na zona rural do Município de Curimatá - PI. Edital e maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 28 de março de 2025, às 09:00h, no sítio eletrônico: www.combrasbr.com.br. Curimatá-PI, 12 de março de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para da frota de veículos de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da sessão eletrônica: dia 28 de março de 2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de equipamentos médicos e odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde vinculada à Prefeitura Municipal de Curimatá-PI. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da sessão eletrônica: dia 28 de março de 2025, às 09:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Curimatá-PI, 12 de março de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de construção de conjunto habitacional com 18 unidades, no Bairro Bernardo Rego no município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 28/03/2025 às 09h00min. Disputa de Lances: 28/03/2025 às 10h00min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 1.703.448,90 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com. Esperantina-PI, 12 de março de 2025. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Processo Administrativo Nº 012/2025- PMFP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 do tipo Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia Especializada no fornecimento de profissionais de mão-de-obra, que serão destinados à prestarem os serviços de manutenção, reparos e conservação de prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13 de março à 31 de março de 2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 08h:30min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$: 1.877.451,10 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos); MODO DE DISPUTA: Aberto; Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 12 de março de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 011/2025- PMFP; O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 do tipo Menor Preço global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 009, de 03 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e Verduras, para atender a Prefeitura e as Secretarias Municipal do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/03/2025 às 17h00min à 27/03/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 27 de março de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto;