DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE CÉSAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo Contrato nº 158/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00000001563/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - Município de Guaribas-PI. Contratada: Benedito Duarte da Silva EIRELI (Guaribas Empreendimentos), CNPJ/MF: 40.062.110/0001-00 Cláusula Primeira - Da prorrogação da execução: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo da Cláusula Segunda 2.2 do Contrato Originário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias públicas no município de Guaribas - PI, com prazo de execução 09 de fevereiro de 2025 a 10 de maio de 2025 Cláusula Segunda - das Cláusulas inalteradas - permanecerão inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato Originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Joziel Alves - Secretário Municipal de Administração. Benedito Duarte da Silva - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento e cursos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital. Valor R$ 969.900,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais). Data e horário do início da disputa: 28/03/2025, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email: [email protected] Lagoa de São Francisco - PI, 12 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 032/2025; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 28.03.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma do Cemitério no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 12 de março de 2025. Genildo José da Silva Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 033/2025; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 28.03.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da feira livre dos animais de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 12 de março de 2025. Genildo José da Silva Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 034/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 31.03.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 12 de março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 001.0000083/2025. Objeto: contratação de profissional do ramo para a prestação dos serviços de instalação, atualização e alimentação dos seguintes Programas do Ministério da Saúde: SIPNI; SINAN; SCNES; SIMMDDA; SISMAMA; SAI; SIM; SISPNDC; SISAGUA; GESTOR SAUDE; SISLOC; PEC; E- SUS E SISPRENATAL, destinados à secretaria de saúde. Apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/03/2025 às 08h. Tipo menor preço Item. Edital: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Processo Administrativo nº 001.0000006/2025. Republicação. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para serviços de lavagem de veículo para a Prefeitura, conforme edital e anexos. Propostas: 14/03/2025; Sessão: 26/03/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço, conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de diretores da educação infantil e nível fundamental I e II das escolas públicas da rede municipal de educação. Valor Estimado R$ 49.323,33. Propostas: 14/03/2025 Até 19/03/2025. Sessão de Lances: 19/03/2025 das 08:00hs às 12:00hs. Link: https://bll.org.br. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas ANTONIO SOARES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025, publicado em 12-03-2025, no DOU 3, Nº 48, pág. 524. Onde se lê: Valor R$ 1.714.804,54, Leia-se: Valor R$ 1.626.574,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico sob o sistema de Registro de Preços Nº 010/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, em 25/03/2025 às 11h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Vinculada a Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Fonte de Recurso: Próprio/Fpm/Iss/Icms/Fme/Fms/Fmas/Outros. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços Nº 011/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 25/03/2025 às 14h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: Próprio/Fpm/Iss/Icms/Fme/Fms/Fmas/Outros. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de Consultas e Edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços Nº 012/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 27/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de confecção de material de comunicação visual para atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Fonte de Recurso: Orçamentos Gerais do Município, Próprio/Fpm/Iss/Icms/Fme/Fms/Fmas/Outros. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 12 de março de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 041/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada por Portaria, torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 003/2025, menor preço empreitada global, no dia 28 de março de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação e implantação de estrada vicinal no Município de Passagem Franca-PI, interligando a BR-316 ao Povoado Gado Bravo, conforme especificações constantes no termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do TCE (www.tce.pi.gov.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 045/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada por Portaria, torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 004/2025, menor preço empreitada global, no dia 28 de março de 2025, às 14h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de 20.466,00 m² de ruas na zona urbana do Município de Passagem Franca Do Piauí- PI, conforme especificações constantes no termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do TCE (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 10 de março de 2025. VANIA MARIA DE CARVALHO MACEDO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 037/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço por item, no dia 28 de março de 2025, às 07h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de Passagem Franca do Piauí - PI, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fus, fms, custeio e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).