DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300380 380 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 038/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço global, no dia 27 de março de 2025, às 08h00 (horário de Brasília). Objeto da licitação: Serviços de formação docente com acompanhamento de projetos composto pelo fornecimento de materiais didático individual para os alunos e professores para educação digital com laboratório standad, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Passagem Franca do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos próprios, fundeb. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 039/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo menor preço global, no dia 27 de março de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de conjuntos didáticos, pedagógicos e prático de psicomotricidade "Escola do Movimento", para educação infantil e anos inicias do ensino fundamental da rede de ensino do Município de passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: recursos próprios, fundeb. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 040/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada por portaria, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por item, no dia 27 de março de 2025, às 15h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Aquisição futura e parcelada por meio de registro de preços de equipamentos e materiais de informática, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, fundeb, fus, fms, ums, fmas e outros. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Passagem Franca do Piauí - PI, 10 de março de 2025. VANIA MARIA DE CARVALHO MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva nos veículos oficiais do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 28 de março de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000, Informações Fone: (86) 99483- 7945, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Pau D'arco do Piauí - PI, 12 de março de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 143/2024/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 018/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025. Fundamentação legal. art.57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratado: SUPERMERCADO OPCAO LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° 01.040.783/0002-80.Contratante:Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001¸24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ N° 18.675.472/0001¸00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ N° 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 11.694.167/0001-16.; Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 203/2023/PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, datado de 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2025. Fundamentação legal. art.57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratado: F J ALVES OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 18.315.453/0001-72. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.; Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2024- PMPII/PI. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI., REFERENTE AO CONVÊNIO: 955410/2023. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.850.903/0001-31. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.Valor Global: R$ 33.635,67 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).; Dotação Orçamentária: 008.244.0003.2056.0000/ 008.244.0003.2056.0000/ 008.244.0003.2049.0000/Elemento de Despesa: 339039- Projeto Atividade: 2056 / 2049 - Fonte de recursos: 500 / 660. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 32.226.439/0001-23. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no Âmbito da Justiça do Trabalho, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e Tribunais Superiores, para o Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal. DATA: 10 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DINÂMICA TELECOM LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.500.063/0001-11. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso à Internet, Velocidade de 410mbps, com IP´s Públicos, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal. DATA: 06 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal BENTA FRANCISCA SIQUEIRA ALMEIDA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 25/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 25/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 328.496,67. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 12 de março de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.03.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26.03.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza e Copa Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.03.2025, HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26.03.2025, HORÁRIO: 10:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 12 de março de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 31/03/2025 às 09:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 31/03/2025 às 09:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 31/03/2025 às 09:30h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Creche na Escola São Gonçalo Conforme Projeto Básico. Edital e seus anexos: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 12 de março de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Reabertura O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 13/03/2025 às 13:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 31/03/2025 às 13:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 31/03/2025 às 14:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cursos de capacitação para atender as necessidades da Assistência Social do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Edital e seus anexos: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 11 de março de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação