DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/03/2025 e se encerrará no dia 18/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 12 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo administrativo nº 017/2025. O Município de Sussuapara-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da lei federal nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de 05 kits educação criativa para o município de Sussuapara-PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 18/03/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Valor estimado do serviço é de R$ 39.166,65. Sussuapara - PI, 12 de março de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Pedagógico Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes-Pi. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislaça o pertinente, consideradas as alteraço es posteriores das referidas normas.data da sessão: 20/03/2025 a s 08h30min. a dispensa sera realizada na forma eletro nica atrave s do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,edital na íntegra: a disposiça o para consulta dos interessados no setor de licitaço es, sede da prefeitura (endereço no rodape ), no portal de compras pu blicas e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contrataçao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da U.E Matias Francisco do Nascimento na Localidade Cantofre No Município de Vera Mendes-Pi.LEGISLAÇÃO: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 31/03/2025 às 09h30min, a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e no no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 017/2025, realizado em 12/03/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na comercialização e entrega de medicamentos psicotrópicos injetáveis, bem como outros medicamentos injetáveis para o tratamento de outras enfermidades, destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01; 02; 03 e 04; totalizando o valor de R$ 1.530.667,00 (Hum milhão quinhentos e trinta mil seiscentos e sessenta e sete reais). Cerro Corá/RN, 12 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na comercialização e entrega de medicamentos psicotrópicos injetáveis, bem como outros medicamentos injetáveis para o tratamento de outras enfermidades, destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 017/2025, com início em 25 de fevereiro de 2025, com sessão realizada em 12 de março de 2025 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01; 02; 03 e 04; totalizando o valor de R$ 1.530.667,00 (Hum milhão quinhentos e trinta mil seiscentos e sessenta e sete reais). Cerro Corá/RN, 12 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na comercialização e entrega de medicamentos psicotrópicos injetáveis, bem como outros medicamentos injetáveis para o tratamento de outras enfermidades, destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01; 02; 03 e 04; totalizando o valor de R$ 1.530.667,00 (Hum milhão quinhentos e trinta mil seiscentos e sessenta e sete reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Cerro Corá/RN, 12 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 17.328.862/0001-40. OBJETO: Conclusão da construção do Ginásio de Esporte de Pitangui (quadra coberta com vestiário - Padrão FNDE), Comunidade de Pitangui, Município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 662.569,47 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA . .Ação: .1074 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 12 de março de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 29.646.397/0001-75. OBJETO: Construção da ampliação da Creche Municipal Nova Extremoz, Conjunto Alto de Extremoz, Centro, Extremoz/RN, o projeto contempla uma área construída de 448,31 m². VALOR: R$ 584.398,07 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sete centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA . .Ação: .1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 12 de março de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 02-IN/2025 cujo o objeto é a contratação de Show Musical com o artista "Mobral Cantor e banda Farra de Bakana" na tradicional festa de São José na Vila Panati, munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 15 de março de 2025, com duração de 2h30min. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: J F D L FREIRE. ME, CNPJ Nº 53.833.831/0001-00, com proposta no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 14/2024. Dispensa n° 03/2024. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar um curso de brigada de incêndio destinado às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social Mossoró III, Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.784.680/0001-70. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 4 (quatro) meses. Período: 12/02/2025 a 12/06/2025. Data da assinatura do contrato: 12/02/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 14/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2024,cujo objeto se trata de Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar um curso de brigada de incêndio destinado às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN. Este curso é parte do Convênio 0408879-50, firmado em 4 de novembro de 2019 entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Mossoró, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida., no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) em favor de Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ: 03.784.680/0001-70.Data da assinatura: 11/02/2025. AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE Secretário Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 09/2024, Concorrência nº 17/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 14,70% e a supressão de 2,96% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 622.625,57 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 07/03/2025.