DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 12 de março de 2025 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO cancelamento de publicação Pregão Eletrônico Nº 1/2025-semad+ FICA SEM EFEITO a publicação Aviso de Cancelamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 01/2025-SEMAD+, cujo objeto é Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores desta Unidade., publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 12/03/2025, Seção 3, Nº 48, Pág. 523. Mossoró-RN, 12 de março de 2025 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 R EA B E R T U R A O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.024/2024 - Processo Administrativo: 20240243538-SMS (UASG: 925162) - Registro de Preço para Aquisição de Produtos para Saúde Grupo II. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 26/MARÇO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 12 de março de 2025. MICHELE COELHO DE SOUZA Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 27 de março de 2025 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e urbanismo da Rua Projetada 02 no Bairro Monsenhor Expedito no Município de São Paulo do Potengi - RN, de acordo com o convênio nº 1064052-26, SICONV 884664 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 12 de março de 2025 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 25 de março de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de material instrumental e consumo odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológico - CEO do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta- feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 12 de março de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 05/2025PE. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, item 1, 3, 205, 4, 210, 211, 10, 12, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 31, 38, 42, 43, 44, 45, 52, 53, 55, 57, 60, 62, 66, 68, 70, 71, 73, 77, 78, 80, 83, 87, 90, 91, 92, 98, 99, 111, 116, 118, 119, 121, 122, 132, 136, 137, 138, 141, 150, 156, 157, 164, 165, 169, 175, 176, 178, 182, 183, 190, 191, 193, 194, 196, 197, 199, Valor do vencedor R$ 141.902,10; DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 203, 207, 208, 8, 9, 212, 11, 13, 14, 17, 21, 22, 27, 28, 35, 59, 64, 65, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 120, 123, 133, 139, 143, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 163, 168, 173, 174, 177, 192, 198, 202, valor do vencedor R$ 97.023,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 5, 209, 7, 33, 36, 47, 49, 56, 67, 75, 89, 100, 115, 124, 125, 131, 134, 147, 148, 149, 188, 189 valor do vencedor R$ 71.064,00; FREITAS & CRUZ LTDA, item 2, 204, 30, 41, 48, 54, 58, 126, 127, 135, 140, 144, 145, 151, 170, 171, 172, 180, 184, 185, 200, 201, valor do vencedor R$ 77.761,90; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 18, 63, 128, 130, 142, 146, 162, valor do vencedor R$ 10.046,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 206, 6, 29, 34, 39, 40, 102, 179, 195, valor do vencedor R$ 15.893,46; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES EIRELI, item 166, 167, 181, valor do vencedor R$ 7.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, item 37, 104, valor do vencedor R$ 15.218,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 25 de fevereiro de 2025 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PE Objeto: aquisição de combustível para as Secretarias Municipais do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 27 de Março de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo/RN, 12 de março de 2025 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de A a Z (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITE E SUPLEMENTOS E PERFUMARIA), através da oferta de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados à para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 25/03/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 12 de março de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 003/2025, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVI ÇO S PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, TOTAIS E PARCIAIS, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 27/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 11 de Março de 2025. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO FIRMADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU), CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Quarto termo aditivo correspondente a 25% do quantitativo inicial ao contrato - Contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2025 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 27/03/2025 às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de fórma manipulada para atender às necessidades da população carente do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PEP-003-2025-2025-371799 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 12 de março de 2025. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Licit. 20/2025 - Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais para uso humano, p/ ambulatório e farmácia da UBS do Município. Abertura: 01/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.