DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 2/2025 O Edital em epígrafe sofreu alterações e teve o acréscimo do Item 6.2 - Habilitação Jurídica, Fiscal e Trabalhista: Pessoa Física. Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, em atendimento das necessidades do Município. Edital na íntegra no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. Morrinhos do Sul-RS, 12 de março de 2025. LEONI FELICIDADE CARLOS Vice-Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Obras de restabelecimentos de prédios e estruturas públicas atingidas pelas enchentes. Credenciamento e abertura das propostas: 28 de março de 2025, às 9h, na Sala de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros, 50, Centro. Muçum. Informações: Na Prefeitura, ou endereço de email: [email protected] Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação . MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 205/2024 Extrato De Aditivo De Contrato Nº 205/2024 - Concorrênca Eletrônica N. 469/2024 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda. Fica prorrogado o prazo original do contrato pelo prazo de 6 (seis) meses a contar do dia 07/03/2025 até o dia 07/09/2025. Em 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO N° 004/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público para credenciamento de instituição ou escola privada de educação infantil para aquisição de vagas escolares para crianças na faixa etária correspondida entre zero e três anos e onze meses (Etapa Creche), se não houver disponibilidade de atendimento pela Rede Municipal, em turno integral, para atuar, sob orientação do Município de Novo Hamburgo, o credenciamento ficará permanentemente aberto, com abertura para apresentar o requerimento de participação a partir das 15 horas do dia 12/03/2025. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 12 de março de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 105-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 26-03-2025. Objeto: Destina-Se Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Civil, Ferramentas, Materiais Elétricos, Hidrossanitários, Pintura, Equipamentos e Outros. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 11 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS de MEDICAMENTOS para distribuição gratuita nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 27 de março de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante-RS, 12 de março de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objetivando a contratação de pessoa jurídica para Instalação de equipamentos para sistemas de segurança eletrônica (alarme e/ou câmeras) na forma de COMO DAT O, com serviço (REMUNERADO MENSALMENTE) de monitoramento diário (24 horas) a ser prestado nos prédios da Administração Municipal. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 17/03/2025 até as 13h00min do dia 03/04/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sumula de Aditivo de Contrato Concorrência Nº 27/2024 Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 179/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 027/2024. CONTRATADA: PAVIMENTADORA PAVICON LTDA LTDA CNPJ: 88.256.979/0001-04. OBJETO: Recapeamento asfáltico em parte da Rua Ângelo Tedesco ETAPA 2 contrato de repasse 943588/2023/MCIDADESCAIXA, OPERAÇÃO 1087310- 78.ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1, para prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/03/2025, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, de forma a possibilitar a conclusão da obra, conforme solicitado pelo Memorando 231/2025-SEPDE, de 05/03/2025. Santo Antônio da Patrulha, 11 de março de 2025 - Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, homologação em 07/03/2025, docs na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/ São Vicente do Sul-RS, 12 de março de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de prestação de Serviços de horas Maquina, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no Portal: Bolsa de Nacional de Compras - www.bnc.org.br, no dia 27/03/2025 às 08:00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:50 hs, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Sobradinho-RS, 12 de março de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2025 Juarez Marques da Silva, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 030/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de ambulâncias a serem utilizadas pelo Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 030/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário. Data de abertura: 25/03/2025 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de veículo picape 0 Km. Data de abertura: 26/03/2025 às 9h. Sessões serão realizadas na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra dos editais estão disponíveis no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria-RS, 12 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Aquisição de passagens escolares e km rodado. Fase de lances dia 27/03/2025 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito