DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300385 385 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°270/2024 NO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 42, PÁGINA 467, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PUBLICA-SE A SEGUINTE ERRATA . : ONDE SE LÊ: ITEM 251- EPISOL PROTETOR SOLAR FPS 99 : LEIA-SE : ITEM 251- PROTETOR SOLAR FPS 99 OU SIMILAR Cachoeiras de Macacu/RJ, 11 de março de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - SEMSA O Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura no dia 25/04/2025 às 09:00 hs conforme processo FMS nº 002/2025. O objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APCC. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] Carapebus, 12 de Março de 2025 . PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90008/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000948/2024 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza a serem utilizados pela SMASDH e seus equipamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Revisão do termo de referência retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2025 - CP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA UASG: 982913 PROCESSO: 8907/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 15/04/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ELÉTRICA E AUMENTO DE CARGA DE 39 (TRINTA E NOVE) PRÉDIOS ENTRE ESCOLAS E PREDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 042/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Cofranza Construtora Ltda - 2ª - Construtora Avenida Ltda A ata referente à sessão pública de 28/02/2025 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028 (22) 9.9105 5302. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 28 de fevereiro de 2025. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/8189/2024 OBJETO: O presente tem como objetivo a aquisição de MEDICAMENTOS, da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, assim como, aqueles utilizados para suprimento de demandas nas unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, da Assistência Farmacêutica e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mesquita (REMUME). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 27/03//2025, às 10:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 6 de março de 2025. ELISABETE BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL 90010/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. MENOR PREÇO Data/Horário da Sessão de Julgamento: 28/03/2025 - 9h. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Bairro Divinéia. Endereço Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br. Código Uasg: 461773. Fundo Municipal de Saude de Santo Antonio de Padua. * O Edital Encontra-Se Publicado Na Íntegra No Pncp - Portal Nacional de Contratações Públicas e No Sítio Eletrônico do Município de Santo Antônio de PáduA: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 12 de março de 2025. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro para publicação legal (avisos de licitação, editais e outros congêneres) com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de março de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG: 985919 RETIFICADO OBJETO: Aquisição de Mobiliário, necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de março de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - RETIFICADO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo ampliações, adequações e modernizações, quando necessário, nos próprios públicos no Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de março de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - RETIFICADO OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas médicas em rede própria. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de março de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 -SRP Processo Administrativo nº: 418/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos à base de Óleo Cannabis, para atendimento dos pacientes judiciais e administrativos, assistidos pela Farmácia Assistencial de Mandados. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de março de 2025 às 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira