DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 557.240,74 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 12 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Processo nº 102/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade concorrência do tipo MENOR PREÇO Global modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 55, inciso II em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO. VALOR estimado R$ R$ 2.685.777,55 (Dois Milhões e Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 102/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 13 de Março de 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 01 de Abril 2025, às 09:00. Horário de Brasília -DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 12 de Março de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PREGAO PRESENCIAL N° 001/2025 - SMLC PROCESSO N° 001/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM.REPR LTDA - CNPJ 05.377.160/0001-78 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Exercício: 2025. Programa de atividade: 10.304.0010.2.114 - INCREMENTO DE PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor da contratação é de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais), conforme custos unitários apostos na planilha do orçamento estimado. Sendo os recursos definidos: da seguinte forma: ESTADO DE RORAIMA/SESAU, Emenda Impositiva nº 46/2024 do Deputado Eder Lourinho, empenhada sob Nota Orçamentária: 20601.0001.24.01680-4, de 05/07/2024, Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 65/2024, da Deputada Estadual Joilma Teodora, sob Nota Orçamentária: 20601.0001.24.01679-0 e 20601.0001.24.01680-4, de 05/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais) DATA DE ASINATURA: Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. AMAJARI/RR, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. NUBIA COSTA LIMA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 PREGAO PRESENCIAL N° 001/2025 - SMLC PROCESSO N° 001/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: EMPRESA PROSSERV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 04.548.553/0001- 34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Exercício: 2025. Programa de atividade: 10.304.0010.2.114 - INCREMENTO DE PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor da contratação é R$ 67.578,10 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), conforme custos unitários apostos na planilha do orçamento estimado. Sendo os recursos definidos: da seguinte forma: ESTADO DE RORAIMA/SESAU, Emenda Impositiva nº 46/2024 do Deputado Eder Lourinho, empenhada sob Nota Orçamentária: 20601.0001.24.01680-4, de 05/07/2024, Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 65/2024, da Deputada Estadual Joilma Teodora, sob Nota Orçamentária: 20601.0001.24.01679-0 e 20601.0001.24.01680-4, de 05/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 67.578,10 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos) DATA DE ASINATURA: 19 de fevereiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. AMAJARI/RR, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. NUBIA COSTA LIMA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 PREGAO PRESENCIAL N° 001/2025 - SMLC PROCESSO N° 001/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: EMPRESA WM COMERCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ 08.978.089/0001-77 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Exercício: 2025. Programa de atividade: 10.304.0010.2.114 - INCREMENTO DE PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor da contratação é R$ 263.982,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais), conforme custos unitários apostos na planilha do orçamento estimado. Sendo os recursos definidos: da seguinte forma: ESTADO DE RORAIMA/SESAU, Emenda Impositiva nº 46/2024 do Deputado Eder Lourinho, empenhada sob Nota Orçamentária: 20601.0001.24.01680-4, de 05/07/2024, Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 65/2024, da Deputada Estadual Joilma Teodora, sob Nota Orçamentária: 20601.0001.24.01679-0 e 20601.0001.24.01680-4, de 05/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 263.982,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais) DATA DE ASINATURA: 19 de fevereiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. AMAJARI/RR, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. NUBIA COSTA LIMA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90070/2024-SRP Processo nº 023418/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura-SMEC, torna publico aos interessados a ADJUDICACAO e HOMOLOGACAO do Pregao Eletronico n 90070/2024 oriundo do processo n 023418/2024 - SMEC, tendo como objeto Eventual Aquisicao de Gneros Alimentícios Proteínas para garantir o fornecimento da Alimentacao Escolar de qualidade Saudavel e adequada para atender a Rede Municipal de Ensino de Boa Vista cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001- 33, pelo valor total de R$ 15.810.603,80 (quinze milhoes oitocentos e dez mil seiscentos e tres reais e oitenta centavos). Boa vista,7 de marco do ano de 2025. MARIA CONSUELO SALES SILVA secretaria municipal de educacao e cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90029/2025 - SRP Processo n 008713/2023 SMEC Objeto Eventual aquisicao de brinquedos para area de recreacao (PLAYGROUND) com a finalidade de atender as Escolas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas a partir de 14/03/2025 as 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa dia 27/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 14/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitacao por email [email protected] juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante desde que seja no prazo acima ja mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes necessarias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente. NERIA GARDENIA PONTES BENICIO Agente de contratacao AV I S O Pregao Eletronico n 90028/2025/SRP/Processo n 013273/2024 SMSA O Município de Boa Vista RR atraves da Agente de Contratacao designada pelo Decreto n 0453/P-2023 publicado no DOM N 5830 de 22/03/2023 comunica a quem interessar que apos o recebimento dos pedidos de Esclarecimento do Edital solicitado pelas Empresas MAPPE BRASIL LTDA, J&K COMERCIAL LTDA, 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA e NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA os mesmos foram respondidos A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para análise e adequações no Termo de Referência. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2025 Processo n° 0031/2024 - SEMED Pregão eletrônico nº007/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: Uiramutã transportes. CNPJ nº 00.378.571./0001-64 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cantá-RR. Fonte de Recursos: FUNDEB/QSE/PANAT/RP Função Programática: 12.361.4000.4002/12.122.3000.2005/12.361.3100.2048/12.361.3100.2068. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Valor total estimado: R$ 1.585.819,15 (Um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos) Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 10 de março de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 034/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2024. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: B R DA S I LV A BONATES COMERCIO E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 28.161.986/0001-09, tendo como vencedora do grupo I, com o valor total estimado de R$ 142.956,14 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) e vencedora do grupo III, com o valor total estimado de R$ 41.583,29 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 1 (um) ano, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.