DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300388 388 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 034/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2024. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA, CNPJ: 14.472.899/0001-50, tendo como vencedora do grupo II, com o valor total estimado de R$ 143.212.64 (cento e quarenta e três mil, duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 028/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL C CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RRCONTRATAÇÃO DE conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 28/03/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/03/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 10 de março de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório 36/2025. Objeto: aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Menor Preço por lote. Recebimento: até as 08h30min do dia 26/03/2025. Abertura: às 08h35min do dia 26/03/2025. Início da sessão: às 08h35min do dia 26/03/2025. Edital e seus anexos: www.flordosertao.sc.gov.br e www.bnc.com.br ou no Departamento de Compras, Avenida Flor do Sertão, 696, Flor do Sertão - SC, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h. Inf.: [email protected] ou fone (49) 3668-1000. Flor do Sertão-SC, 12 de março de 2025. VALDEMAR GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2024- PMB BF64F916E9D6BD18C66609464816BBD453A8163B OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 03/06/2025. CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.743.102/0001-53, com sede na Rua 13, nº 162, Itapema/SC. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. Bombinhas, 07 de Março de 2025. LUIZ HENRIQUE GONÇALVES - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMC/2025 Processo De Licitação 031/PMC/2025 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Leonel Marcelino Pereira , Est 0 a 9 , extensão de 180m, Bairro Índia no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital.DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 12 de março de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 33/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual de aquisição de galerias de concreto armado visando a implantação e melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 26 de março de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 11 de março de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMAIS/2025 - SRP Processo De Licitação 009/SEMAIS/2025 Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para compra de material filtrante para compor a manutenção dos filtros da estação de tratamento de água e demais especificações para o Semais de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do edital. DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES CO M P L E M E N T A R ES : O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 11 de março de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do Semais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMC PE N. 0004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar para a modalidade de Socorro e Viagens Pedagógicas, ambas para o exercício de 2025. Abertura da sessão: 31/03/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço - Modo aberto - Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ Secretária de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMC PA nº 0025/2025 - Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica (C.A.U.Q.) na Rua José Cadorin e pavimentação em concreto no estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Dileto Bertaiolli localizado na Rua José Cadorin, com drenagem pluvial e passeios. Abertura da sessão: 30/04/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço Global - Modo aberto - Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/ JAIRO L. HOFFMANN Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº SAF-14/2024 Concorrência Eletrônica nº 6/2023. OBJETO: supressão de valor (R$ 160.637,76) do contrato para a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Vidal Flavio Dias - Trecho 1. CONTRATADA: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. (82.743.832/0001-62). Gas p a r / S C, 27 de fevereiro de 2025. Ana Paula Lapolli Isensee - Secretária de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Aquisição de materiais para o Projeto Semente. Envio das propostas: 26/03/2025 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 26/03/2025 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 3 D 3 D 6 A FA 3 9 D E 7 7 4 7 C 9 6 D 3 A 3 C 4 4 6 0 7 5 6 1 5 F B 1 1 7 8 A SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 155/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90155/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 25/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 B 5 F 1 1 4 6 6 A 5 B 9 5 EC B C 1 0 9 5 EC DA 9 BA B 2 FA A 0 D E 4 0 A Joinville-SC, 7 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGAO Nº 06/2025. Código registro TCE: 291E40EB9B3FC08F27BC7D485E0A5716A6770174 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 28/03/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 28/03/2025 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul-SC, 11 de março de 2025. MARCIANO CANTON Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FMS Regime de Execução Parcelada Para Aquisição de Recargas de Cilindros de Oxigênio Medicinal Destinados Ao Fundo Municipal de Saúde. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 12 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito