DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300389 389 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RP Processo Licitatório 021/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 017/2025 - RP Código registro TCE: 9E0F7AB420399E77A0D74C555125D80C4B28E41F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 26 de março, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 12 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório 022/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 018/2025 - EXCLUSIVO ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018 - RP Código registro TCE: 2FD321B32E0CAB22D811180112A70E9F62D5EEBF O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de plantas medicinais, para suprir as necessidades da Farmácia Viva. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 26 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 12 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório n. 22/2025 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, alterando a data do certame para o dia 26 de março de 2025 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 12 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025 - Processo Administrativo n.º 1.608/2025 OBJETO: REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAÇATUBA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA. O período de inscrições estará aberto de 12 de março até as 17h do dia 02 de abril de 2025. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 11 de Março de 2025 VANESSA CRISTINA MANARELLI DE BARROS ROCHA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Leites, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 12 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Funerários, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2025 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 12 de Março de 2025 PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Kits Maternidade, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 12 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 12 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR ZERO KM), CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. CONVÊNIO FEDERAL. Data da Realização: 27/03/2025 às 09h00.Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 10 de março de 2025 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Adail Rodrigues de Jesus, Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o fundamento da LEI FEDERAL N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013, Ratifica a dispensa de licitação, em face ao ato do diretor de Compras/Licitações, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2025, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor das empresas: AGRICULT O R ES FAMILIARES DO BAIRRO BARREIROS DE BARRA DO TURVO, formado pelos agricultores: Zizo Bonrruque, pelo valor total de R$ 15.781,51 (quinze mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), Ana Carolina de Chagas Cruz, pelo valor total de R$ 15.781,51 (quinze mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), Lídia Aquiles de Chagas, pelo valor total de R$ 15.781,51 (quinze mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) e Adão Carlos Aparecido dos Reis, pelo valor total de R$ 15.781,51 (quinze mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos); AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO BAIRRO REGINALDO, formado pelos agricultores, Aurealice Ribeiro de Arruda, pelo valor total de R$ 20.671,87 (vinte mil e seiscentos e setenta e um real e dois centavos) Auro Pedroso Dias Pelo valor Total de R$ 20.671,87 (vinte mil e seiscentos e setenta e um real e dois centavos) e Lucia Teresinha de Pontes, pelo valor total R$ 20.671,87 (vinte mil e seiscentos e setenta e um real e dois centavos); AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA DO TURVO, formado pelos agricultores: Geremias Rosa de Andrade, pelo valor total de R$ 12.625,34 (doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), Robson Moreira Pinheiro, pelo valor total deR$ 12.625,34 (doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), Paulo Cezar Crozetta, pelo valor total de R$ 12.625,34 (doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), e Alvonei da Luz Ribeiro, pelo valor total de R$ 12.625,34 (doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), Gilson dos Santos, pelo valor total de R$ 12.625,34 (doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO BAIRRO PEDRA PRETA DE BARRA DO TURVO-SP, formados pelos agricultores: Leana Ursulino de Moura Silva, pelo valor de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos), Eriane Ferreira da Rosa pelo valor total de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos), Rosiane de Moura Santos pelo valor total de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos), Claro Marques dos Reis pelo valor total de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos), Elisangela Pereira dos Reis Rosa, pelo valor total de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos), Rosangela Pereira dos Reis Santos, pelo valor total de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos) e Vanusa Ramalho Ramos, pelo valor total de R$ 7.036,58 (sete mil e trinta e seis centavos e cinquenta e oito centavos); AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO BAIRRO CEDRO, formado pelos agricultores: Lauridi de Lima Belemer, pelo valor total de R$ 10.631,42 (dez mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), Josiellin de Souza Silva, pelo valor total de R$ 10.631,42 (dez mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), Vandir Ferreira Belemer, pelo valor total de R$ R$ 10.631,42 (dez mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e Viviane de Lima Belemer, pelo valor total de R$ 10.631,42 (dez mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos); GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul - COOPERAFLORESTA, pelo valor total de R$ 137.185,36 (cento e trinta e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) GRUPO FORMAL: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Rio Vermelho e ADJACENCIAS, pelo valor total de R$ 45.833,55 (quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Barra do Turvo/SP, 7 de março de 2024. ADAIL RODRIGUES DE JESUS Secretário de Finanças