DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300390 390 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 33/2024 LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 700/2024 - Processo nº 106.193/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 33/2024, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPR ES T AÇ ÃO MENSAL MÁXIMA (menor preço) a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA , no modo de disputa aberto - AMPLA PARTICIPAÇÃO Concorrência para a outorga de concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Bauru - SP - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 9/05/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 8 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação, até o dia 8/05/2025 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. Bauru, 12 de março de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2025-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para construção de prédio para instalação de unidade básica de saúde - UBS, na Rua Afonso Pena s/n, Bairro Cidade Jardim, no Município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 28 de março de 2025 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 01/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 01/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: concorrência eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 12 de março de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 001/2025 - Concorrência Pública nº 001/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a revitalização da praça pública do distrito de IUBATINGA, conforme a transferência especial federal N° 09032023-038609, em favor do licitante LAIS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.526.177/0001-14. PAULO CESAR DOS SANTOS Agente De Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 TORNA-SE PÚBLICO a homologação do processo licitatório nº 001/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a revitalização da praça pública do distrito de IUBATINGA, conforme a transferência especial federal N° 09032023-038609, em favor do licitante LAIS CONSTRUÇÕES LTDA. Caiabu/SP, 06/03/2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 012/2025 Concorrência: 001/2025 Contratante: Municipio De Caiabu Contratada: Lais Construções Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização da praça pública do distrito de IUBATINGA, conforme a transferência especial federal N° 09032023-038609. VIGÊNCIA: 12 meses Valor: R$ 223.248,54. Assinatura: 10/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA 10.827/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para suprir a demanda do Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/03/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26/03/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 11 de março de 2025. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo nº 31/2025 Registro de preços para fornecimento de material de expediente. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 26/03/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Estância Turística de Ibirá/SP, 12 de março de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 279/2024 - Processo Administrativo nº 1411/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - RHS CONTROLS - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto - Execução de forma indireta, da substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização. Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Valor Total - R$ 2.549.390,23 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos). 1º TA - Alteração Ordenador de Despesa, Gestor e Fiscal. Estância Turística de Salto, 12 de março de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 22.037/2024 - objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit LANCHE, COFFEE BREAK, MARMITEX E SERVIÇOS DE BUFFET, conforme as especificações mínimas exigidas no termo de referência, com possibilidade de prorrogação. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 08/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 13/03/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 12 de março de 2025. ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 006/2025, Processo nº 018/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para dispensação na farmácia municipal, no dia 31/03/2025, Segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 12 de Março de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO LOTEAMENTO FLORABELLA. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/03/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/03/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br Holambra, 12 de março de 2025. YÉSSIKA ELTINK CAHEN Diretora de Obras e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 18/06/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA . Objeto: PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAI (2ª ETAPA) CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 18/06/2024 no âmbito do Contrato nº 049/2024 - Processo de Licitação nº 008/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, que se rege pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira - item 3.3 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 107, II, da Lei n.º 14.133/2021. Data de assinatura: 11 de março de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - BUENO ENGENHARIA E CONS T R U Ç ÃO MIRASSOL LTDA CNPJ nº 40.911.910/0001-40 Danilo Augusto Bueno CONTRATADA