DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aeroporto, localizado na Avenida Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. Data: 11/03/2025 VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - Período de 12/03/2025 a 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2025 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no prolongamento da Rua Nove Julho e Rua João Eduardo Netto, bairro Barra Funda e trecho da Rua João Domingues dos Santos, bairro Vila Dom Silvio, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio nº 101972/2024, Processo nº SGRI-PRC-2024-00546-DM - Demanda nº 072705. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4918/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS AUTO ELÉTRICA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 01/04/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 12 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 10 (dez) jogos completos de Vareta de engate rápido (macho e fêmea) para desentupir redes de coleta/emissário de esgoto, em barra de aço cromo silício, com dimensões Ø 8 x 2000mm, com a extensão final de no mínimo de 50,00 metros cada jogo, junto com as ponteiras sendo as especificações técnicas e exigências descritas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 12/03/2025 até às 8h do dia 25/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO 231/2025 A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 01 - Ministério da Saúde do Governo Federal, Proposta nº 11905.4270001/24-003(Novo Pac Saúde), conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: 31/03/2025 - até às 08h30min. O edital completo poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Pref. Mun. de Itapura (Setor de Licitação), sito na Rua Getúlio Vargas, 1087. Os que preferirem podem retirar o edital gratuitamente através do endereço www.itapura.sp.gov.br. Informações pelo fone (0xx18)3745-9020 - Ramal 210. Itapura/SP, 12 de Março de 2025. SERGINO DA SILVA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 548-7/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, com atendimento fixo e/ou volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado à empresa ALEXANDRE DONIZETE CRUZATO - ME, vencedor com a oferta de desconto global de 38,60% (trinta e oito vírgula seis por cento) sobre os valores constantes do Anexo II do edital (Preços Referenciais de Mercado). Jaboticabal, 11 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Proc. nº 1.518/2025 - Recurso Administrativo - Pregão Presencial nº 01/2025 - Processo nº 548-7/2025 Após análise das razões de recurso apresentadas pela empresa WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, em objeção ao julgamento da licitação em epígrafe, modalidade Pregão Presencial nº 01/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, com atendimento fixo e/ou volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos; e do parecer jurídico, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência às Impugnantes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 11 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 133/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006051/2022-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: JOÃO E MARIA ATELIE LTDA., CNPJ nº 43.449.716/0001-83, sagrou-se vencedora para o item 01, no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), e NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., CNPJ nº 52.925.203/0001-92, sagrou-se vencedora para o item 06, no valor total de R$ 1.120,00 (mil, cento e vinte reais). Quanto ao item 08, este foi fracassado por divergências constatadas entre o Termo de Referência, o Edital e a Plataforma Eletrônica, além de o fato de a detentora da melhor oferta para tal produto alegar ter sido prejudicada na disputa deste. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos para os itens supracitados, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 7 de MARÇO de 2.025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Matéria de responsabilidade do Município de jahu, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 14, Terça feira, 21 de janeiro de 2025, que tem como titulo "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024" ONDE SE LÊ: "CNPJ nº 46.634.523/0001-90" LEIA-SE: "CNPJ nº 26.444.816/0001-06" Jahu, 7 de MARÇO de 2.025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos e serviços correlatos, para a realização da Festa de Peão no Município de Jales, no mês de Abril de 2025, compreendendo o fornecimento do espaço, mobiliário adequado, equipamentos para a realização do evento, bem como planejamento, organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução do evento, em conformidade com o estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, por tempo determinado. Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira e Procuradoria Jurídica, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA., Cnpj n° 21.813.588/0001-72. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 12 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito