DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos e serviços correlatos, para a realização da Festa de Peão no Município de Jales, no mês de Abril de 2025, compreendendo o fornecimento do espaço, mobiliário adequado, equipamentos para a realização do evento, bem como planejamento, organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução do evento, em conformidade com o estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, por tempo determinado MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 04/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Jales - SP, 12 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 04/2025, Sistema de Registro de Preço nº 02/2025, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal com fornecimento acessórios e de cilindro em comodato, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de março de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 12 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A VALOR: R$ 609.641,18 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) ASSINATURA: 10/03/2025 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária". MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 135/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 27/2024 VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP,10 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2025 Contrato Nº 33/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: TIAGO HERCULES DA SILVA-ME, CNPJ Nº 32.555.367/0001-68. Processo nº 13/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA HUGO & TIAGO EM COMEMORAÇÃO AO 4º ARRAIÁ COMUNITÁRIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 10/03/2025 À 10/09/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Concorrência Pública nº 01/2025. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Obra de Ampliação do Centro de Saúde de Mirassolândia/SP - CSIII. Modo de Disputa: aberto. Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. Valor Global Estimado: R$ 2000.000,00 (duzentos mil reais). Data Base do Orçamento: Novembro/2024 - tabela CDHU boletim 196 c/ desoneração. Garantia de Proposta: Não. Visita Técnica: Facultativa. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Prazo de Vigência da Contratação: 06 (seis) meses da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses da expedição da ordem de serviços. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Pedido de Esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Cadastramento da Proposta: Das 00h00min do dia 14/11/2025 até as 08h59min do dia 25/04/2025 (horário de Brasília). Abertura da Sessão: 25/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Legislação de Regência: Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Federal n. 123/2006. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia/SP, 25 de fevereiro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 9.054/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS. EMPRESAS VENCEDORAS: BELLA'S GRAFICA EIRELI - ME, SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, FABIANO, COSTA AZEVEDO - ME VALOR GLOBAL: R$ 22.713,80 (vinte e dois mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos). Mogi das Cruzes, 25 de fevereiro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 147/2024 - PROCESSO Nº 8.445/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PERTENCENTES À SECRETARIA DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E FERRAMENTAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO MATERIAIS DE LIMPEZA, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 10 de março de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo 021/2025. A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar a Chamada Pública n° 002/2025, o qual objetiva, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº 05/2015. Os envelopes de Projeto de Venda e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 02/04/2025. Local: Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos à disposição no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Em 12 de março de 2025 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0065/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de diagnósticos por imagem, para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 09/03/2026. ARP Nº 0063/2025. Fornecedor: PLANI DIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 11.400,00 / ARP Nº 0063/2025. Fornecedor: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 19.080,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. data da abertura da sessão pública: 26/03/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310.Pinhalzinho, 12 de março de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 001/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO SAN MARINO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/03/2025 09:00 hs até 25/03/2025 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/03/2025 às 10:00 horas - Teve o edital alterado. As condições e especificações constam do Termo de rerratificação que poderá ser consultado no link "Concorrência eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 12 de março de 2025 ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 002/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO CATIGUÁ LOT MANTIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: De 11/03/2025 09:00 hs até 26/03/2025 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/03/2025 às 10:00 horas - Teve o edital alterado. As condições e especificações constam do Termo de rerratificação que poderá ser consultado no link "Concorrência eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 12 de março de 2025 ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito