DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Registro de Preços para Fornecimento parcelado de suprimentos para impressora (cilindros, ribbons e toners) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 10 de março de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço por Item, para a "Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ribeirão Branco/SP. A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação deverão ser na data de 27/03/2025, às 08h, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 08h30, no dia 27/03/2025. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos pelo site da Prefeitura de Ribeirão Branco e ou e-mail: [email protected]. de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco/SP, 12 de março de 2025. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm. nº 003/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa TETO CONSTRUTORA S.A., CNPJ nº 13.034.156/0001-35, com valor global de R$1.912.183,75. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Rincão/SP, 12 de março de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROC. ADM. n.º 0315/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Visando Eventual e Futura Aquisição de Materiais Elétricos para Atender a Demanda da Diretoria Municipal de Saúde e seus Prédios Dependentes, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes nos Anexos I e II do edital. A realização da sessão será no dia 02/abril/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 12 de março de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 043/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Edital nº 019/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de março de 2025, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 10 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 020/2025 A Secretária Municipal Saúde De Canhoba, Estado De Sergipe, Através Do Comissão De Contratação E Agente De Contratação, designado pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a reforma da unidade básica de saúde amandio guimarães lima, localizada no pov. caraíbas neste município, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 12/03/2025, às 08h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 03/04/2025, às 08h31min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 03/04/2025, às 08h36min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br : TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXEC U Ç ÃO DA OBRA: R$ 274.620,42 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), com prazo de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.canhoba.se.gov.br. Canhoba/SE, 10 de março de 2025. FÁBIO TAVARES DA SILVA Agente de Contratação ASSÃ EVANGELISTA FERREIRA Comissão de Contratação DAYANA DE OLIVEIRA FERREIRA Comissão de Contratação PALOMA ARAÚJO SANTOS SILVA Comissão de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025-SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, para Alimentacao Escolar, nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: ESTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 23.348.316/0001-74); VIGENCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.373.863,65 (Hum milhao, trezentos e setenta e tres mil, oitocentos e sessenta e tres reais, e sessenta e cinco centavos); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 03.01; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00; SUBELEMENTO: 07; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 261, 262, 266, 268, 270, 272, 274, 275, 277, 279/2025; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025-SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, para Alimentacao Escolar, nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: MAIS BARATO ATACADO E VAREJO LTDA (CNPJ: 35.954.974/0001-99); VIGENCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 362.336,62 (Trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais, e sessenta e dois centavos); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 03.01; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00; SUBELEMENTO: 07; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 301, 303, 305, 307, 309, 311, 312, 314, 316, 318/2025; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, para Alimentacao Escolar, nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: AM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 42.572.629/0001-56); VIGENCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 37.827,10 (Trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, e dez centavos); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 03.01; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00; SUBELEMENTO: 07; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 283, 285, 286, 288, 289, 293, 295, 297, 298, 299/2025; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025-SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, para Alimentacao Escolar, nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA (CNPJ: 07.226.206/0001-83); VIGENCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 352.907,95 (Trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sete reais, e noventa e cinco centavos); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 03.01; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00; SUBELEMENTO: 07; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 260, 263, 264, 265, 267, 269, 271, 273, 276, 278/2025; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.