DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 280, 281, 282, 284, 287, 290, 291, 292, 294, 296/2025; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, para Alimentacao Escolar, nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: PROJETT SOLUCOES EM SERVICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 23.660.743/0001-93); VIGENCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 81.946,50 (Oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais, e cinquenta centavos); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 03.01; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00; SUBELEMENTO: 07; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 300, 302, 304, 306, 308, 310, 313, 315, 317, 319/2025; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Empresa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios, para Alimentacao Escolar, nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: LOJAO MIX COMERCIO EM GERAL LTDA (CNPJ: 50.472.634/0001-15); VIGENCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 106.286,40 (Cento e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais, e quarenta centavos); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 03.01; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00; SUBELEMENTO: 07; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; FONTE DE RECURSO: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 468/2024; PARECER TECNICO: n. 40/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330/2025; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Estancia/SE, 12 de marco de 2025. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro/PME PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 Processo nº74/2025; A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº11/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE USO DE COMODATO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO., por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da sessão:27/03/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 - SRP PROCESSO Nº75/2025; A SECRETARIA Municipal de Educação, Desporto e Lazer/PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro. Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de fardamento e mochilas destinados a distribuição para alunos da rede municipal de ensino em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Educação do Município de Neópolis/SE, conforme condições, quantidadP.i:.P. exigências estabelecidas neste instrumento. o presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 274.185,00 (duzentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais). Data e hora e abertura da sessão:27/03/2025, às 11:00 (onze horas). Local da sessi'.lc pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: h1tps:i/www.lícita11et.c0m.hr/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis / SE, 12 de março de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11380.2160001/24-001 Novo PAC, de acordo com as especificações constantes no presente no Edital e seus anexos. Data de Início de Acolhimento das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site https://www.licitanet.com.br. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 28/03/2025 às 09h:29min (nove horas e vinte e nove minutos). Data da sessão pública: 28/03/2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11000 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE POÇO VERDE; Unidade Orçamentária: 11011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 10.302.0007.1078- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE; Elemento: 44905100; Fonte: 15001002 / 1631000. Parecer jurídico: Nº 007/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br , no site do Município: https://www.pocoverde.se.gov.br e no Setor de Licitações, localizado à Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected]. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946. Poço Verde/SE, 12 de março de 2025. EVERTON VIANA MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e peças de equipamentos de uso odontológicos, para atender as demandas dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Riachuelo/SE, constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 19/03/2025(dezenove de março) às 08:00hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADA S A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,3390.30.00 MATERIAL de CONSUMO 16593110-TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-ADM O Município de Aliança do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ nº 25.042.219/0001- 84, através da Pregoeira, torna público a Anulação da Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2025/ADM, publicada no Placard da Prefeitura de Aliança, bem como no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 6747, de 30 de janeiro de 2025, e Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2025, com abertura para o dia 11 de fevereiro 2025, tendo como objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e reparos (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins. É facultado à Administração Pública, por razões de interesse público, o dever e a prerrogativa de anular seus próprios atos quando eivados de vícios ou ilegalidades, conforme consagrado pelo princípio da autotutela administrativa, consolidado pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e, no item 27, do Edital. Aliança do Tocantins - TO, 7 de março de 2025. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de recapagem, duplagem, substituição de pneus e demais manutenções essenciais para a frota veicular do município de A r a p o e m a / T O, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 27 de março de 2025 às 07h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios para manutenção da frota veicular dos veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 28 de março de 2025 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 11 de março de 2025. PAULO ANTONIO PEDREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) LEILÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de maior lance, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo o objeto é a contratação de instituição bancária, seja ela pública ou privada, ou de cooperativa de crédito, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 04 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, aos 11 de março de 2025. PAULO ANTONIO PEDREIRA Prefeito