DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 26.701.423/0001-22, sediada na Avenida 9, Nº 500, bairro, Universitário, CEP 74603010, Município Goiânia - GO, representada neste ato por Sr. BRUNO DE SOUSA SARMENT O. VALOR: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil, oitocentos reais). Validade: 12 meses. Data da assinatura 12/03/2025. Informações através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 12 de março de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora do Fundo Municipal de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2025: Aquisição de pneus novos para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, para o exercício de 2025, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 27/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PMCO/TO Contrato Nº021/2025/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, neste ato representa pelo senhor JOAQUIM JOSÉ GALVÃO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (um) veículo de Carga - Caminhão a diesel com carroceria basculante de 10m3 - Marca/Fabricante: Mercedes-Benz - ATEGO 2429, IMPLEMENTO: FORZA/ CB 10M³, através do Convênio Transferegov.br Nº957804/2024, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº007/2025 / P M CO / T O, referente ao Processo Administrativo Nº081/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7909/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 564.979,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - Código da Unidade: 0358 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras - Código Orçamentário: 26.782.1318.1.021 - Projeto de Atividade: Ampliação da Frota Mecanizada - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente - Ficha: 0605 - Fonte: 1.500.0000.0000; 1.700.0000.0000. Vigência: O Contrato entrará em vigor a partir do dia 10/03/2025 e expirará no dia 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº007/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº081/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7909/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 10/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: JOAQUIM JOSÉ GALVÃO. Colinas do Tocantins-TO, aos onze (11) dias do mês de março de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025/PMCO/TO Contrato Nº022/2025/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, neste ato representa pelo senhor JAIME DE SOUZA PEREIRA, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira de médio porte - Modelo: WRT-388T- Marca: WJG BRASIL, através do Convênio Transferegov.br Nº957804/2024, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº007/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº081/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7909/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 359.800,00 (trezentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - Código da Unidade: 0358 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras - Código Orçamentário: 26.782.1318.1.021 - Projeto de Atividade: Ampliação da Frota Mecanizada - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente - Ficha: 0605 - Fonte: 1.500.0000.0000; 1.700.0000.0000. Vigência: O Contrato entrará em vigor a partir do dia 11/03/2025 e expirará no dia 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº007/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº081/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7909/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 11/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: JAIME DE SOUZA PEREIRA.Colinas do Tocantins-TO, aos onze (11) dias do mês de março de 2025.JOSEMAR CARLOS CASARIN, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN, ANO 2025 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZÃO TRATAMENTO DE HEMODIALIZE E ONCOLOGIA, COM MOTORISTA E GASOLINA POR CONTA DA CANTRATADA, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/03/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/03/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 26/03/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo teleone: (63) 3457-843. Colmeia - TO, 10 de março de 2025. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2025, oriundo do processo interno nº 054/2025, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços na realização de cirurgias oftalmológicas para atender as demandas do município de Combinado - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 14/03/2025 até 14/04/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min no site www.combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3654-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado - TO, 11 de março de 2025. PEDRO LOURENÇO VIEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO 005/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de combustível para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Combinado - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Irmãos Queiroz Ltda, inscrita no CNPJ 08.083.368/0001-26, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.162.682,59 (dois milhões cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta de dois reais e cinquenta e nove centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Combinado - TO, 28 de fevereiro de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 005/2025 para contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 18/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins, pelo e-mail [email protected] pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 11 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Dois Irmãos do Tocantins - To, Através do Fundo Municipal de Educação, No Uso de Suas Atribuições Legais e Constitucionais Torna Público A Adjudicação e Homologação, Datada de 14/02/2025, do Processo de Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Sob O N° 001/2025 Fme, Cujo O Objeto É Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra Comum de Construção da Escola de Tempo Integral 13 Salas, No Município de Dois Irmãos do Tocantins -To, Conforme Convênio nº 958434/2024, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações Discriminadas No Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico- Financeiro e Demais Anexos Ao Processo Administrativo e Estabelecidas No Edital, Seus Anexos e Na Proposta da Contratada, Sendo Que A Mesma Apresentou O Menor Valor, Perfazendo Um Valor Global de R$ 11.357.898,67 (Onze Milhões Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Sete Reais), Com Vigência de 12 (Doze) Meses, A Serem Contados A Partir da Assinatura do Instrumento Contratual. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito ELIETE OLIVEIRA BARROS Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.015-GPI-SEINF Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025012720001/ 2025000675. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.015-GPI-SEINF. Tipo: Menor preço por Item, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 26/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/03/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de caminhões coletores com compactadores de lixo, novo (Zero Quilometro). Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO,Em 12 de março de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO