DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURÉLYO DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 28/03/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Lagoa do Tocantins, sito à praça José Nestor, 287, Centro, CEP: 77.613-000, através de processo de Concorrência 0052/2025, Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para para execução de pavimento em bloquetes, para atender as necessidades do Município, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 12 de março de 2025. NAYANE BASTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 28/03/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Lagoa do Tocantins, sito à José Nestor, 287, Centro, CEP: 77.613-000, através de processo de Concorrência 0051/2025, Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, Centro, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 6 de março de 2025. NAYANE BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 01/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obra de recuperação de estradas vicinais na região indígena, zona rural do município de Maurilândia do Tocantins - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202439730008, na modalidade especial de acordo com plano de ação 09032024-067553/2024 do Governo federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 08h00min (oito) horas, (horário de Brasília), no período compreendido entre 14 até 28 de março as 08h00min (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 28 de março de 2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do dia 14 de março de 2025, no Portal de Compras www.licitanet.com.br, e no site do município maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins/TO, 12 de março de 2025. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 PROCESSO 354/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025 - Processo 354/2025, dia 01 de abril de 2025, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa pra serviços de emissão de bilhetes para passagem aérea, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 12 de março de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 PROCESSO 2806/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: P R EG ÃO ELETRONICO Nº 032/2024 - Processo 2806/2024, dia 28 de março de 2025, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa pra FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE AAZ, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 12 de março de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMN Proc. nº 208/2025. PE Nº 004/2025/PMN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré. Vencedores: L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ nº 02.505.112/0001-20, vencedor dos itens: 01 ao 04, 06 ao 010, 015 e 016, 018 ao 024, 026 ao 028, 030 ao 042, 044 ao 050, no valor total de R$ 99.972,90, a empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ nº 13.892.227/0001-30, vencedor dos itens: 025, 029 e 043, no valor total R$ 2.735,00 e a Empresa CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, vencedor dos itens: 05, 011 ao 014 e 017, no valor total de R$ 12.892,15. O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2025. Nazaré-TO, 11 de março de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 208/2025. PE Nº 004/2025/PMN. Objeto: eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 003/2025/FMAS, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 19.355,00; ARP Nº 004/2025/FMAS, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 709,60; ARP Nº 005/2025/FMAS, fornecedor CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 2.058,75; ARP Nº 003/2025/FME, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 11.134,00; ARP Nº 004/2025/FME, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 639,00; ARP Nº 005/2025/FME, fornecedor CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 1.956,40; ARP Nº 005/2025/FMS, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 51.074,00, ARP Nº 006/2025/FMS, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 899,00, ARP Nº 007/2025/FMS, fornecedor CARVALHO & BONFIM LTDA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 7.213,50; ARP Nº 003/2025/PMN, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 19.327,00, ARP Nº 004/2025/PMN, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 486,00; ARP Nº 005/2025/PMN, fornecedor CARVALHO & BONFIM LT DA - CNPJ: 37.790.723/0001-41, no valor total de R$ 1.663,50; Nazaré-TO, 11 de março de 2025. Prefeito Municipal Clayton Paulo Rodrigues AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para obras no município de Nazaré - TO, a serem executadas através de convênios ou recursos do tesouro municipal. Observação: O profissional deverá fazer parte do quadro societário da empresa ou ser proprietário da mesma, devendo ser o responsável pela anotação técnica dos projetos elaborados. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 14 de março até 17 de março de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré-TO, 12 de março de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE ANULAÇÃO Nazaré/TO - Pregão Eletrônico n° 001/2025/PMN; Objeto: aquisição de VEÍCULO tipo SUV, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito; O Prefeito de Nazaré/TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e, pelos motivos de fato e de direito que seguem: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021; CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro nas Súmulas n° 346 e 473 do STF; CONSIDERANDO que o objeto licitado foi adjudicado, homologado e com contrato redigido com a empresa vencedora, com publicação de extratos na fl. 433, Diário Oficial n° 683 do município de Nazaré/TO; e, fls. 434 e 435, do Diário Oficial da União n° 46/2025; CONSIDERANDO a realização de controle concomitante e posterior realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e suas competências inerentes, Lei n° 1.284/2001; CONSIDERANDO que remanesce a necessidade do Município de Nazaré/TO de adquirir veículo para suprir a demanda do Gabinete do Prefeito; resolve: a) ANULAR o processo administrativo licitatório - Pregão Eletrônico n° 001/2025/PMN; Processo Administrativo n° 10/2025; b) Em face ao disposto na legislação vigente e na jurisprudência, dê-se ciência deste despacho ao licitante vencedor, por meio de seu representante legal, da anulação do presente processo de licitação e dos atos dele decorrentes, para que, querendo, possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação em diário de oficial do Município, Estado ou União; c) superado o prazo destacado no item "b", proceda-se com publicação de novo edital, já com as correções necessárias, para subsidiar a contratação destacada. Nazaré-TO, 12 de março de 2024. Gestor CLAYTON PAULO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2024 PROCESSO: 2022074465 / NUP: 0.33516/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 75/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Pontual Assistência Tecnica Odontológica Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 75/2024, referente a prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios originais e/ou genuínas em equipamentos odontológicos, compressores, bombas lava a jato e compressores de gasoterapia, para atender a Rede Municipal de Saúde, sob as condições, estabelecidas no contrato originário, derivadas do processo nº 2022074465. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 11/03/2026 e reajuste contratual no percentual de 4,56%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período compreendido entre janeiro de 2024 a janeiro de 2025.