DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa PONTUAL ASSISTÊNCIA TECNICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.648.280/0001-74, representada por Gutemberg de Oliveira Santana. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Palmeirante - TO torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa FATOR CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11, estabelecida na RUA TOMÁS BATISTA, QD 07 LT 27, SETOR MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA- TO, telefone (62) 9840-7745 / (63) 9981-2217 / (62) 9840- 77452, email: [email protected]. Pelo valor global de R$ 358.117,00 (TREZENTOS E CONQUENTA E OITO MIL CONTO E DEZESSETE REAIS). Cidade de Palmeirante/TO, 12 de março de 2025. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº34/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.XXX-24, residente e domiciliado em Palmeirante -TO. CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11, estabelecida na RUA TOMÁS BATISTA, QD 07 LT 27, SETOR MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA- TO, telefone (62) 9840-7745 / (63) 9981-2217 / (62) 9840-77452, email: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 358.117,00 (TREZENTOS E CONQUENTA E OITO MIL CONTO E DEZESSETE REAIS). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 349.617,00 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais) na Manutenção das vias urbanas: 3.8.26.782.710.1.057 / Ficha 147 / Fonte 1.500 / Elemento:4.4.90.51 e R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) na Manutenção das vias urbanas: 3.8.26.782.710.1.057 / Ficha 147 / Fonte 1.700 / Elemento:4.4.90.51; Data da Adjudicação: 10 de março de 2025; Data da Homologação do Processo Administrativo: 10 de março de 2025; Data da Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025; Data da Ordem de serviço: 12 de março de 2025; Vigência do Contrato: 12 meses. Raimundo Brandão dos Santos Prefeito Municipal, Cidade de Palmeirante/TO. 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 44/2025, oriundo da ADESÃO Nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 12.984.850/0001-50, Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afon s o / T O. CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, RUA ROSULINI FERREIRA GUIMARÃES, 839, CENTRO, Rio Verde, Goiás. VALOR CONTRATUAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, aos 11 de março de 2025. Jucelma Alves da Silva Pereira Gestora do FMAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 42/2025, oriundo da ADESÃO Nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 19.459.687/0001-56, Avenida João Damasceno de Sá, sem número, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, RUA ROSULINI FERREIRA GUIMARÃES, 839, CENTRO, Rio Verde, Goiás. VALOR CONTRATUAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, 11 de março de 2025. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025, PROCESSO FME-PA Nº 174/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 022/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para ao transporte de alunos na zona rural até a Escola Municipal Boa Esperança - localizada no Povoado Vila Mata Verde, Distrito de Pedro Afonso - TO, com capacidade mínima de 05 passageiros ou superior, sendo combustível, manutenção preventiva/corretiva e motorista por conta da contratada, sendo 50 km/Dia, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ sob nº. 19.459.687/0001-56. CONTRATADA: PAULO CESAR ANDRADE LIMA, inscrito no CNPJ 28.960.291/0001-89. VIGÊNCIA: 08 meses a partir da assinatura do contrato. VALOR CONTRATUAL: R$ 61.620,00. Pedro Afonso/TO, 11 de março de 2025. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 43/2025, oriundo da ADESÃO Nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-04, Rua Guimarães Natal, sem número, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, RUA ROSULINI FERREIRA GUIMARÃES, 839, CENTRO, Rio Verde, Goiás. VALOR CONTRATUAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, aos 11 de março de 2025. Kelma de Sousa França Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 41/2025, oriundo da ADESÃO Nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 400, Bairro Centro, Cep: 77.710-000, na cidade de Pedro Afonso, estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob n° 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, RUA ROSULINI FERREIRA GUIMARÃES, 839, CENTRO, Rio Verde, Goiás. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.Pedro Afonso/TO, aos 11 de março de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP: 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís/MA, CEP: 65.065-470: DO OBJETO ADITIVADO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 011/2023, oriundo da Concorrência nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024: Signatários: Paulo Gomes de Souza pela Contratante e José Luiz Pereira Domingues pela Contratada.