DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 628, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000290/2025-21, resolve: Exonerar, a partir de 06/03/2025, o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2151590, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do referido campus, para a qual foi designado através da portaria nº 1732/2021, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 644, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000290/2025-21, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Hemilly Sabrinne Amorim Sousa, matrícula SIAPE nº 3157267, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 210/2025 - GAB/REI/IFPI, de 24 de janeiro de 2025. Art. 2º - Nomear a referida servidora para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, junto ao Campus Paulistana. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 594, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001110.2025-08, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: I - AUTORIZAR, na forma de Colaboração Técnica, com efeitos a partir de 9 de junho de 2025, a liberação do servidor ARTHUR FELIPE DE SOUZA LIMA, Matrícula Siape nº 2239131, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), em Caicó/RN. II - ESTABELECER o dia 9 de junho de 2027 como prazo final para o encerramento da colaboração. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 595, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000929.2025-85, de 11 de março de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA LUIZA AZEVEDO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 2307661, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2386/2024 - RE/IFRN, de 31 de de dezembro 2024. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFRS nº 44, de 05/02/2025, publicada no DOU de 07/02/2025, seção 2, pg. 21, que concede o afastamento do país da servidora CARINA TONIETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2282286, em virtude da desistência formal da mesma. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, considerando o disposto na Instrução Normativa no 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e ainda, a delegação contida na Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministro do Estado da Educação, resolve: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 16/03/2025, a servidor(a) SIMONE BERTAZZO ROSSATO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 1576497, com lotação no Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90 e nos termos do Processo nº 23363.000709/2024-77 JULIO XANDRO HECK CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 13/03/2025, a servidora DANIELLE SANTOS AZEVEDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2212327, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico Integrado, UORG 611 do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Ar. 1º - DESIGNAR, a partir de 13/03/2025, o servidor DANIEL LONGO ROCKENBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1993230, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico Integrado, UORG 611 do Campus Alvorada, Código FUC-0001 para o período de março/2025 a março/2026. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve: Nº 369 - Tendo em vista o Despacho nº 131/2025/REIT - CSCA (SEI nº 2578551). Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 261/REIT - CGAB/IFRO, de 18 de fevereiro de 2025 (SEI nº 2561153), publicada no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 18, que autoriza a cessão do(a) servidor(a) ELIONALDO BRINGEL DE LIMA, SIAPE Nº 3304788, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Física, para a Prefeitura de Orocó/PE. Nº 379 - Tendo em vista o Despacho nº 128/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2579086). Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE GOMES LOPES PINHEIRO, SIAPE nº 1903365, Técnico(a) de Laboratório, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 380 - Tendo em vista o Despacho nº 129/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2579192). Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA, SIAPE nº 1906306, Auxiliar em Administração, fica dispensado(a), a partir de 31/3/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 772/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000321.2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220346, SIAPECAD nº 02357283, lotado no(a) Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 768/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000230.2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 770/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000231.2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA