DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 774/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000143.2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Educação a Distância, FG - 04, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 775/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000002.2025-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0115/GAB-REITORIA/IFRR, de 15 de janeiro de 2025, que designou o servidor IGOR PEREIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220144, SIAPECAD nº 02357096, lotado no Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 779/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000034.2025-91, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0640/GAB-REITORIA/IFRR, de 24/02/2025, que designou a servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227550, SIAPECAD nº 01997684, lotada no Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Design Gráfico, FUC - 01, do Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0640/GAB-REITORIA/IFRR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 7 de março de 2025, Seção 2, Página 23. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 795/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000179.2025-92, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSIAS NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2763829, SIAPECAD nº 01762803, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024. Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0436/GAB-REITORIA/IFRR, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 25. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 796/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000273.2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA MAIA COSTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2453850, SIAPECAD nº 01220685, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Planejamento e Orçamento, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 797/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000144.2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865, SIAPECAD nº 02357116, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 827/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000220.2025-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENNER DA SILVA SADECK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343240, SIAPECAD nº 01274900, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) dos Cursos Subsequentes das Áreas de Infraestrutura, Informação e Comunicação, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 674/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018060.2024-35, resolve Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN TORRES QUINTAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282*, SIAPECAD nº 0160, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Universidade de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/01/2025 a 17/01/2026. Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 6970/IFSP, de 23 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 23. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 973/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000391.2025-60, resolve Dispensar, a pedido, a servidora RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 196, SIAPECAD nº 0174, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 974/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000408.2025-07, resolve: Dispensar o servidor JAIRO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256, SIAPECAD nº 0140, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Turismo do Campus Cubatão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Turismo do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 975/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001405.2025-92, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144, SIAPECAD nº 0131, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv do Campus São Paulo, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 04 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 977/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000246.2025-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO AUGUSTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 202, SIAPECAD nº 0180*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Hospedagem pedagógica na Universidad de La Rioja (Edital 76/2024 Arinter/PRX), em Logroño - Espanha, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/03/2025 a 04/04/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 862/IFSERTÃOPE, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102032/2024-25, resolve: Art. 1º Reverter Situação Funcional a servidora IANNE BATISTA NOGUEIRA, SIAPE nº 2306241, SIAPECAD nº 02064443, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, passando de aposentada para ativa do quadro de pessoal permanente deste Instituto, Campus Ouricuri, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga excedente, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, e art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30/09/2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR