DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031300030 30 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 865/IFSERTÃOPE, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100419/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANO KENNEDY LIMA FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, D101, no(na) Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 33/2019, de 31 de maio de 2019, publicado no DOU de 04 de junho de 2019, Edital de Homologação de 26/12/2019, publicado no DOU de 27/12/2019, e Aviso de Prorrogação nº 84/2023, DOU de 06/10/2023, publicado(a) no DOU de Edital homologação nº 78/2019, código de vaga 0954519 (vaga nova). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 592/2025 - GABJF, de 10-03-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DELY DO CARMO NEVES, matrícula Siape 192*, de exercer o cargo de Substituto do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 04-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 191, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 592/2025 - GABJF, de 10-03-2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LOPES RODRIGUES, matrícula Siape 184, para exercer o cargo de Substituto do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 05-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 542, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000617.2025-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Gilberto Pedroso, matrícula SIAPE 274476, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211540, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c o Art. 3° da Emenda Constitucional n.° 103/2019, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%). Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23704.000130.2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 04/02/2025, o servidor Ednardo Correia Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente - EaD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA N° 545, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000167.2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Angelica Neuscharank, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG- 1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA N° 547, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000167.2025-15, de 06/03/2025; e considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marja Leão Braccini, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA N° 548, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000805.2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Goldani, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 317, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 260/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que dispensou a servidora Barbara Medeiros Vieira, matrícula Siape nº 1124566, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. conforme segue: Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de fevereiro de 2025. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 382, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.005045/2025-89, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria do Perpétuo Socorro Vieira da Silva, matricula Siape nº 3446044, ocupante do cargo de assistente em administração, classe D, Nível/Padrão 101, código de vaga nº 219079, do quadro de pessoal do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de março de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 388, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Lucas de Aguiar Dal Molin, matrícula Siape nº 1982534, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Edificações, da função de coordenador de Apoio Administrativo e Manutenção, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Thiago Sampaio Castro, matrícula Siape nº 3155804, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF nº .853.556-, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, a contar de 4 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004331/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento do país de MERCEDES BETTA QUINTANO DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696115, para participar de Evento ''WORLD CONFERENCE ON RESEARCH IN TEACHING AND EDUCATION'' em Berlin/Alemanha, no período de 10.03.2025 a 19.03.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC .