DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA GR Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.022842/2024-49, resolve: Autorizar o afastamento do país de ADRIANO NASCIMENTO SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2474569, para realizar Pós-Doutorado na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035194/2024-91, resolve: Autorizar o afastamento do país de NELIA HENRIQUES CALLADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121201, para participar de Evento ''Programa de Educação Exterior - Língua Inglesa, em St. Julian's/República de Malta, no período de 03.01.2025 a 01.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.001833/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder PENSÕES VITALÍCIAS a ORIETA VILMA FEIJÓ DE MELO PONTES, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) BENEDITO DE VASCONCELLOS PONTES, aposentado (a) nos cargos de Professor do Magistério Superior, sob as matrículas SIAPE nº 267467 e 7267467, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.01.2025, data do óbito do (a) servidor (a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 430, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.005500/2025-45, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 04 MESES, a RISOLENE MARIA DA SILVA, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a) JOSÉ MARIA AGRELLI LITRENTA, aposentado (a) no cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1140982, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, a, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.01.2025, data do óbito do (a) servidor (a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000017/2025-74, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 12 de fevereiro de 2025, JURACI ROBERTO LIMA, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1727341, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, FACULDADE DE MEDICINA - FAMED, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.003474/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 27 de janeiro de 2025, Amanda Santana Peiter, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1017947, da função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Energia, Campus CECA/UFAL , código FCC-01. Art. 2º Designar Tania Maria Gomes Voronkoff Carnauba, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2040330, para exercer a função acima mencionada. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 140, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARCIA RIBEIRO SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final homologado em 11/04/2023, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA N° 141, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, SAULLO VINÍCIUS PEREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final homologado em 16/05/2023, para o cargo de Médico Veterinário/Área Reprodução Animal e Obstetrícia Veterinária, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais e lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA N° 142, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VITOR MOURA IVO, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final homologado em 11/04 /2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0218858 e lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA N° 143, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL NUNES DA CUNHA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, com resultado final homologado em 18/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0220197, com lotação no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 780 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRÉ LIMA FERRER DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso International Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP 2025), bem como das reuniões de trabalho em comitês do IEEE, em Hyderabad, India, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 04/04/2025 a 12/04/2025 (Processo 23067.010557/2025-46). Nº 781 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENO MAGALHAES FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1184208, SIAPECAD nº 00378365, lotado no(a) Departamento de Zootecnia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar palestras e discutir parcerias, em Cardiff, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Cardiff Scientific Society, pelo período de 07/04/2025 a 11/04/2025 (Processo 23067.005240/2025-98). Nº 782 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1883405, SIAPECAD nº 01664361, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao Departamento de Cognição, Desenvolvimento e Psicologia da Educação da Universidade de Barcelona e participar de reunião sobre pesquisa e colaboração internacional, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (Processo 23067.005301/2025-17). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Nº 790 - Designar o servidor ANTONIO DUARTE FERNANDES TAVORA, matrícula SIAPE nº 1745788, SIAPECAD nº 01518510, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso do(a) Curso de Lic Intercult Indigena Kuaba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008314/2025-48). Nº 791 - Reconduzir o servidor CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3279666, SIAPECAD nº 01538261, para exercer a função COORDENADOR do CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA KUABA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008314/2025-48). MARILENE FEITOSA SOARES