DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo digital nº 23068.047075/2024-51) Nº 253 - Declarar vago, a partir de 17/03/2025, o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia ocupado por HENRIQUE JORDEM VENIAL, matrícula SIAPE nº 2063874, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.010449/2025-63) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 671, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010639/2025-81, resolve: Designar LETICIA PEDRUZZI FONSECA, matrícula SIAPE nº 2702273, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Projetos e Inovação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Projetos e Inovação, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010854/2025-81, resolve: Designar VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para substituir o Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, pelo período de 17/03/2025 a 15/04/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 326, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.154396/2025-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Arquivo, ocupado pelo (a) servidor (a) SOLANGE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 310202, código de vaga 238080, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10/12/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.151726/2025-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) VIDDA THAYNA SILVA SOARES, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2337280, código de vaga 233592, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/03/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.273 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a EGUIMAR FELICIO CHAVEIRO, Matrícula nº 6302323/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar da Missão Científica Brasil-Colômbia 2025: "Ambiente, território e turismo na Universidade Nacional da Colômbia", nas cidades de Bogotá e Letícia/Colômbia, no período de 15/03/2025 a 30/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011352/2025-29) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.284 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA MADALENA DA SILVA MONTEIRO RAFAEL, Matrícula nº 1127558/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053763/2024-19) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 829, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, para 14th International Conference on Southern Hemisphere Meteorology and Oceanography (ICSHMO), em Cape Town, na África do Sul, pelo período de 29/03/2025 a 06/04/2025, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004786/2025-83. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS DESPACHO Nº 833, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, para participação no "Degrees Global Forum e GeoMIP workshop", pelo período de 10/05/2025 a 18/05/2025, em Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004769/2025-46. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS DESPACHO Nº 838, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor WALTER AOIAMA NAGAI, para conclusão de doutorado na Universidade do Minho, pelo período de 19/03/2025 a 29/03/2025, na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004769/2025-46. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 741, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 17/2025 - DAE, de 11 de março de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, da função de Assessora de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos Estudantis. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº 2263477, para exercer a função de Assessor de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos Estudantis. Código: FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES PORTARIA Nº 748, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 51/2025 - ISEE, de 7 de março de 2025, e o Memorando Eletrônico nº 89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGELA GLASIELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1890536, para exercer a função de Assistente da Direção do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-1. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 293, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2633936, lotado no Departamento de Mecânica Aplicada e Computacional, para participar de atividades acadêmicas em Universidad de la República (UdelaR), em Montevidéu, Uruguai, de 23/03/2025 a 02/04/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908121/2025-20. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 294, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTHUR BARRETO DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3429661, lotado no Departamento de Direito Público Material, para participar de colaboração científica em Centro Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, em Università degli Studi di Firenze, e pesquisas acadêmicas em bibliotecas, em Florença, e, pesquisa acadêmica em Consiglio Nazionale delle Ricerche, em Roma, ambas as cidades na Itália, de 29/03/2025 a 21/04/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910036/2025-21. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 295, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905631/2025-45, resolve: Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, ao servidor WILLIAN FELIPE ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em mecânica, matrícula SIAPE no 2165957, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará suspensa durante o período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98. ISABELA RODRIGUES VEIGA