DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 150, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Leomar Santos Marques, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 12/2025, publicado no DOU de 7/3/2025 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Física (DFI), no código da vaga nº 934815, redistribuída pela Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8/1/2024, seção 2, pág. 15. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 151, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rauane Sousa de Moura, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11/2025, publicado no DOU de 7/3/2025 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária (DMV), no código da vaga nº 300500, publicada no DOU de 19/2/2024, seção 2, pág. 12 em decorrência da redistribuição da servidora Rosa Maria Cabral. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28/7/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Darcy Ramos da Silva Neto, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 10/2025, publicado no DOU de 26/2/2025 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 934812, redistribuída pela Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 08/1/2024, seção 2, pág. 15. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 153, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28/7/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Carlos Magno da Rocha Junior, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 9/2025, publicado no DOU de 26/2/2025 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Zootecnia (DZO), no código da vaga nº 306663, publicada no DOU de 30/3/2022, seção 2, pág. 51, em decorrência da aposentadoria do servidor José da Cruz Machado. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 154, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para visita de pesquisa à Loughborough University, em Londres e Cambridge/Reino Unido, a realizar-se no período de 29/3/2025 a 6/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004320/2025-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.018036/2023-88 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º Alterar de 31/3/2025 para 14/3/2025 a data de encerramento do afastamento concedido ao servidor Daniel Carvalho de Rezende, por meio da Resolução CEPE nº 177, de 13 de novembro de 2023, retificada pela Resolução CEPE nº 181, de 13 de novembro de 2023 e alterada pela Resolução CEPE nº 028, de 27 de fevereiro de 2024. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.919, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213891/2025-81, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Eduardo Gontijo Carrano, matrícula SIAPE nº 1601101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria Nº 1..819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.936 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Maria Mendes Cantoni, matrícula SIAPE nº 2690437, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso "New Sounds 2025", em Toronto/Canadá, no período de 21/04/2025 a 28/04/2025. Nº 1.938 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do Congresso Anual da Sociedade de Educação Internacional e Comparada (CIES), em Chicago/EUA, no período de 25/03/2025 a 28/03/2025. Nº 1.944 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE Nº 1.987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do IX Congreso de la Asociación Nacional de Veterinarios de Porcinos Anavepor 2025, em Cartagena/Espanha, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025. Nº 1.957 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE Nº 1.987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para ministrar uma palestra no Forum Internacional NOVUS 2025 e apresentar dados e resultados dos trabalhos desenvolvidos no NEPSUI/ICA, em Amsterdam/Holanda, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.994 - Designar o servidor Fernando José da Silva, matrícula SIAPE nº 1774311, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.997 - Designar a servidora Tamires Regina da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 2380379, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 178 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, matrícula SIAPE 1524555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (COORDFEPE) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 10 de março de 2025 . Dados no processo SEI: 23868.000663/2025-96. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 179 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY , matrícula SIAPE 2149481, ocupante do cargo de Administradora, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Registro de Documentação (COORDREG) do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002447/2024-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 180 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO, matrícula SIAPE 1488348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI) da Pró- Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir de 10 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000711/2025-46. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.