DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 515, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074323/2024-47, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 271, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 06/02/2025, na seção II, página 33, que nomeou em função o servidor ALISSON ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, para fazer constar que a função gratificada é de Chefe da Unidade de Patrimônio, FG-01, da Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivos e Serviços da Superintendência de Logística, e não como constou no referido ato. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 517, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.008205/2025-21, resolve: I. Designar a servidora CLAUDIA MADRUGA CUNHA - 1116511, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Ambiental), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 520, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011796/2025-14, resolve: Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora LUCIANE MIALIK WAGNITZ LINCZUK - 1257070, da atribuição de substituta eventual do servidor LUIZ EDUARDO CROESY JENKINS - 2192163, no cargo de direção de Auditor Chefe, CD-03, da Auditoria Interna da Universidade Federal do Paraná, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054796/2018-80. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 648, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.072917/2024-13, resolve: I. Autorizar a contratação de EDUARDO SOCZEK MENDES, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 649, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010105/2025-65, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 627/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 46 de 10/03/2025, seção 2, página 28, que prorrogou o contrato de CHRISTOFER MORAES BALEN - 3427294, como Professor Substituto, conforme documento (7557413) do referido processo. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 650, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008755/2025-41, resolve: Autorizar, a partir 23 de fevereiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JESSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONCALVES - 3382978, como Professor Substituto. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 651, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.070378/2024-88, resolve: I. Autorizar a contratação de FERNANDA CANTARIM, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 835, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.103725/2024-64, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 05/03/2025, a CLEIDE FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1715406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 846, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Letras, Área/Subárea: Língua Espanhola/Linguística, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0699355. (Processo nº. 23076.015202/2025-05). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 860, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.024799/2023-76, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 291, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de janeiro de 2025, referente ao código de vaga da nomeação para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes termos: . .CARGO:06 - ADMINISTRADOR (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1) Código do Cargo: 701001 Regime de Trabalho: 40h . .NOME DO C A N D I DAT O .CÓDIGO DE V AG A .EDITAL DE H O M O LO G AÇ ÃO .DOU .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .JORDANA SOARES DE LIRA .700614 .15/2023 .29.12.2023 .2 . .LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS LEIA-SE: . .CARGO:06 - ADMINISTRADOR (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1) Código do Cargo: 701001 Regime de Trabalho: 40h . .NOME DO C A N D I DAT O .CÓDIGO DE V AG A .EDITAL DE H O M O LO G AÇ ÃO .DOU .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .JORDANA SOARES DE LIRA .703120 .15/2023 .29.12.2023 .2 . .LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 284, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 132 e art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23007.00001334/2014-40, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Wilson Francisco Correia, matrícula SIAPE nº 1190080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 814470, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 290, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rafaela dos Santos Lima, matrícula SIAPE: 1106623, na função de substituta eventual do (a) Pró-Reitor (a) de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE, código CD-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 18 de fevereiro de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 291, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar o servidor Geraldo Pereira do Nascimento Neto, matrícula SIAPE: 1837797, na função de substituto eventual do (a) Coordenador (a) de Políticas Afirmativas da PROPAAE, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 292, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de fevereiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 21/2023, celebrado com Cintia Maria Moraes Carneiro, Matrícula SIAPE nº 1394536, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00002246/2023-42. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS