DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Pública de Navarra", na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 16.03.2025 a 30.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.031269/2025-14. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 207, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.028548/2025-92, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ALZILEIDE FREIRE PETROVICH (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRAN C I S CO PETROVICH, matrícula SIAPE nº 0346376, falecido(a) em 01 de fevereiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.039, DE 10 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de apresentar de trabalho intitulado "Mapping the impact: the prevalence of diabetic renal disease and retinopathy in Brazil" no congresso" IDF WDC 2025", junto ao International Diabetes Federation, em Bangkok, Tailândia, no período compreendido entre 05/04/2025 e 12/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104183. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.059, DE 12 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes e com exercício na Comissão de Graduação de Artes Dramáticas, com a finalidade de realizar intercâmbio de atividade artística junto ao Goethe Institut, em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 02/04/2025 e 14/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103893. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.060, DE 12 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PROCIANOY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de proferir palestra no congresso "WSOPRAS 2025", promovido pelo World Society of Ophthalmic Plastic Reconstructive & Aesthetic Surgery, em Istambul, Turquia, no período compreendido entre 09/04/2025 e 14/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103486. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.061, DE 12 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de encontros junto ao Centro Internacional de Agricultura Tropical, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 31/03/2025 e 04/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104227. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.062, DE 12 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "IV. sPlot Workshop" junto à Martin Luther University Halle-Wittenberg, em Halle, Alemanha, no período compreendido entre 29/03/2025 e 06/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104239. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.063, DE 12 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ESCMID Global", promovido pela European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 10/04/2025 e 16/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103976. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.066, DE 12 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RUDI GAELZER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica, no âmbito do projeto "New Theory and Applications with the Regularized Kappa-Distribution" junto à Ruhr Universität Bochum, em Bochum, Alemanha, no período compreendido entre 19/04/2025 e 21/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103979. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.056, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 20/2024 de 04 de julho de 2024, homologado em 05 de julho de 2024, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, Edital de Resultado de Consulta nº 01/2025 de 06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2025 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.562823/2024-10. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE - LETÍCIA GUTERRES DUARTE - Vaga SIAPE 276198- LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.064 - Retificar a Portaria n° 1309/2025, de 10/02/2025, que designou a FABIAN SCHOLZE DOMINGUES, Professor do Magistério Superior, como Coordenador Substituto da COMGRAD em Bacharelado em Desenvolvimento Rural, com exercício no Centro de Estudos Internacionais sobre Governo. Processo nº 23078.506809/2025-17. Onde se lê: "para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares no período de 14/02/2025 até 13/02/2025.", leia-se: "para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares no período de 14/02/2025 até 13/02/2027.", ficando os demais termos ratificados. Nº 2.065 - Declarar vaga, a partir de 18/02/2025, a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 591, Código FG-7, UORG 2791, desta Universidade, tendo em vista a vacância por posse em cargo inacumulável de LOUIDI LAUER ALBORNOZ, matrícula SIAPE Nº 2.027001, conforme Portaria Nº 2.026, de 10/03/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/03/2025. Processo nº 23078.509588/2025-21. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.906, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205842/2025-12, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELIZABETH SILAID MUXFELDT, matrícula nº 636****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 2.102, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar SANARA JENNIFER SANTORIO, Matrícula Siape nº 3039756, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Qualidade e Gestão da Informação, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG- 4, processo nº 23079.209951/25-09. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO