DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.006666/2025-61, resolve: Nº 1.260 -Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSIMAR NOGUEIRA BATISTA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1337586, da função de Coordenador de Extensão do campus de Campos dos Goytacazes, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1.044/2023, FG-0001. Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 1.261 - Art. 1º Designar o servidor JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1262559, para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus de Campos dos Goytacazes, FG-0001. Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de Nivea Terezinha Duarte Heidrich, matrícula SIAPE nº 1155848, a partir do mês de Março de 2025, suspenso no mês de Janeiro de 2025, conforme o disposto na Portaria de nº 45/DAP, de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 144/DAP, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a CATARINA MARIA DE LIRA, matrícula 07012756, cônjuge do servidor aposentado ANTONIO LUIZ DE LIRA, matrícula SIAPE 1157320, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 04 de março de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009775/2025-60). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 146/DAP, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALUIZIA APARECIDA CADORI, matrícula SIAPE 1169731, código de vaga nº 744604, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005633/2025-23). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 477 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LUCAS DA SILVA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293579, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.(Processo Nº 028576/205-41) Nº 478 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LEONARDO HAUTRIVE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294163, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 028776/2025-01) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.051846/2022-74, do Processo Judicial nº 501776785.2022.4.04.7100, resolve: REVOGAR, a partir desta data, a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.016, de 14 de maio de 2024, que trata da remoção judicial, do servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula SIAPE 1802548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Departamento de Direito - CCSH para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (publicado no DOU de 16/05/2024, seção 2, página 22) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 962, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Declarar vacância por falecimento, da servidora SOLANGE FELIX DE MEDIEROS, Matrícula SIAPE nº 1139867, auxiliar de saúde, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 19/02/2025. (Processo SEI nº 23089.008251/2025-71) . Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.050, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 06/03/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, ocupado pela servidora ALESSANDRA APARICIO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 2054376 (Processo SEI nº 23089.006804/2025-51). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 87- EXONERAR, a pedido, a partir de 03/03/2025, a servidora ÂNDREA CARLA DALMOLIN, matrí?ula SIAPE 3037232, do ?argo de Diretora Geral de Pesquisa e Pós Graduação da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, ?ódigo CD 03, desta Universidade. Nº 86- RETIFICAR a Portaria nº 76, emitida em 24 de fevereiro de 2025, e publi?ada no DOU em 28 de fevereiro de 2025, edição nº 42, seção 2, página 46, Onde se lê: (...) EXONERAR, a pedido, a partir de 10/02/2025 (...) Leia-se: (...) EXONERAR, a pedido, a partir de 11/02/2025 (...) JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a) servidor(a) SÉRGIO MORENO REDON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL, por 1.096 (hum mil e noventa e seis) dias, no período de 1º de março de 2025 a 29 de fevereiro de 2028, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 2º É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 3º O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de Apresentação. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 355 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) JARBAS CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1314316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 25 de fevereiro de 2025. Nº 360 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) E L I V E LT O N DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1688782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 10 de março de 2025. Nº 361 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior ELIVELTON DA SILVA FONSECA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, no período de 10 de março 2025 a 09 de março de 2026, para participar do Curso Pós-Doutorado na Univesidade de Wolverhampton, na cidade de(o) Wolverhampton, Reino Unido, em regime de tempo integral, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor PORTARIAS DE 07 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 366 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR PARA GESTÃO ESTRAT ÉG I C A DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) KEID NOLAN SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1466772, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 367 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) DIORGE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1314268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.