DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 371 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE E COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) KARINA FELICIA FISCHER LIMA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1901888, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 1º de março de 2025. Nº 373 - Designar o(a) servidor(a) ANA LUIZA COELHO BRAGA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1361866, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE E COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, com vigência a contar de 1º de março de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002185/2025-66, resolve: Nº 188 - Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DE OLIVEIRA MENDES, matricula SIAPE 2022902, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 358, de 27/04/2023, do Reitor, publicada no DOU de 02/05/2023. Nº 189 - Art. 1º Designar a servidora ROSEMEIRE SCATENA, matrícula SIAPE 1664196, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Nº 334 - Designar AUDREY TELES DOS SANTOS - Analista de Tecnologia da Informacao, para exercer a Funcao Gratificada de CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE SERVICOS E INTEGRAC AO - FG 2, a partir de 14 de marco de 2025. Nº 337 - Prorrogar, de 13 de marco de 2025 a 12 de setembro de 2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria n. 2596, de 13 de novembro de 2024, publicada no DOU de 14 de novembro de 2024, prorrogado por meio da Portaria n. 138, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magisterio Superior substituta VALERIA DA SILVA BARACHO. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/03/2025 a 11/04/2025, de BRUNO LUIZ SANTANA VICENTIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do Specialized Training Programme on Quantum Computing and Information Science, promovido pela CENTRE FOR DEVELOPMENT OF ADVANCED COMPUTING MOHALI, na cidade de Mohali, Punjab, Índia, com ônus limitado (Processo n° 23064.005408/2025-95). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEONARDO NOGUEIRA MENDES, matrícula Siape nº 167****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 23 a 30 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar de congresso e curso referentes ao "AUA 2025 Annual Meeting - Innovation Nexus Conference - American Urological Association", em Las Vegas, Estados Unidos. (Processo nº 23537.003386/2025-15). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Inaê Murrieta Costa, SIAPE nº 1043097, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós- Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004927/2024-72, página 62. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 50, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Mírcea Claro Molleri, SIAPE nº 2033156, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001423/2025-81. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 51, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 10 de março de 2024, conforme Processo nº 23038.010485/2023-12. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000229/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 435146, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 423 - Art. 1º DESIGNAR CHARLES ANTÔNIO AMORIM VALE, matrícula SIAPE Nº 1525751, ocupante do cargo efetivo de Contador, para o exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenador na Coordenação Financeira e Administrativa - CFA/PROPESP/UFAM, a partir de 11/03/2025. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 11/03/2025, OLAVO JÚNIOR MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1661591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenador na Coordenação Financeira e Administrativa - CFA - PROPESP/UFAM, para a qual foi designada por meio da Portaria Nº 269, de 19 de fevereiro de 2024, publicizada no DOU Nº 35, 21/02/2024 - Seção 2. Nº 424 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3410886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretário da Corregedoria Setorial, junto à Corregedoria Seccional da UFAM. Art. 2º DESIGNAR o servidor ROBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3410886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares - COPAD, junto à Corregedoria Seccional da UFAM. Art. 3º DESIGNAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1396020, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares - COPAD, junto à Corregedoria Seccional da UFAM. Art. 4º DESIGNAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1396020, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação dos Processos de Responsabilização - COPAR, junto à Corregedoria Seccional da UFAM. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: HAYDÉE GLÓRIA CRUZ CARUSO, matrícula SIAPE nº 1668696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Seminário Intensivo de 12 horas no Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Alberto Hurtado, em Santiago, no Chile, no período de 22 a 29 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.015675/2025-37.