DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 404659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2025 Annual Meeting on Law & Society, que ocorrerá na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no período de 18 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.020942/2025-98. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718, publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 479 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 480 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior LUDGERO CARDOSO GALLI VIEIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 481 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/4/2025, a Professora do Magistério Superior IZABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC). Nº 482 - Designar, a partir de 1º/4/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MANI INDIANA FUNEZ para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 744, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 28/2023; e considerando o que consta no processo nº 23107.007281/2025-03, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir: CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN) Área 07 - Microbiologia, Imunologia e Epidemiologia Veterinária . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Atilon Vasconcelos de Araújo .DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PROTASIO PAULO LANGER, Matrícula/SIAPE nº 1546385, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 13 de março de 2025, para participar da aula Magna e apresentação do livro "O sertão e suas veredas: fontes para história indígena do antigo Mato Grosso e adjacências", em Assunção, Paraguai. Processo nº 23005.004661/2025-26. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 160, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP nº 14/2024, Extrato Publicado no DOU nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 3, p. 89, e homologado pelo Edital PROPP nº 01, de 3 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 3, p. 71-72, MARIA HELENA VERDAN, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Doutorado em Associação Ampla UFGD/UFCAT/UEG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.003319/2025-17. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP nº 19/2025, e homologado pelo Edital PROPP nº 03, de 26 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, p. 71: I - NUBIA MICHELLE VIEIRA DA SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.004720/2025-66. II - SHARISE BEATRIZ ROBERTO BERTON, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.004584/2025-12. III - SILVIA HELENA SOUZA PIETRA PEDROSO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.004590/2025-61. IV - GLESSYAN DE QUADROS MARQUES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologias - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.005053/2025-39. V - LUAN MARLON RIBEIRO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.004872/2025-69. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 166, DE 12 DE MARCO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.006337/2025-03, resolve: Declarar MARIA REGINA DE MELLO, CPF nº .043.378-*, matrícula SIAPE nº 1422092, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 573/2017-GAB/REIT, publicada no DOU de 31-08-2017, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 28-07-2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 032.229/2025, emitido em 12-03-2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 167, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.002252/2025-48, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 50/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 22, de 31/01 /2025, página 45, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ELSON SILVA SOUSA, CPF . 159.393-, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento no prazo legal para posse. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº 23115.006096/2025-94 e n° 23115.039682/2024-34, resolve Retificar a Portaria nº 109/2025 - GR, de 06/03/2025, publicada no 45, 07/03/2025, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) IVAN GARCIA FORNARIS, CPF .159.393- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais /Físic a / C C BA LEIA-SE: COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS /CODÓ. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006507/2025-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 34, de 28/02/2025, publicado no DOU de nº 43 de 05/03/2025, Seção 3, página 133, SEGUNDO MANUEL ARGOMEDO SALIRROSAS, CPF *.707.186-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, no código de vaga nº 0315705, junto a(o) Departamento de Matemática/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.038101/2024-47, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) AREOLINO DE ALMEIDA NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 2044484, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de 16/06/2025 a 15/06/2026, para realização de Pós-Graduação em Engenharia, em nível de PósDoutorado, no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MARCO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005707/2025-87, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1068386, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a partir de 01/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA