DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 174 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora NEUCI CUNHA DOS SANTOS, CPF nº 741.XXX.XXX-10, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze por cento) de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.008693/2025-42. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.008693/2025-42). Nº 179 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA FERRAZ FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1645842, no período de 05/05/2025 a 04/05/2026, para realizar Estágio Pós-doutoral, na Universidad de Sevilla, em Sevilla - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.011570/2025-99). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 299-RTR/UFMS, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004139/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento de DANIELE DE ALMEIDA SOARES MARANGONI, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, no período de 5 de julho de 2025 a 4 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 468, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003650/2025-41, resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de janeiro de 2025, o servidor BRUNO AIRTON DELEVATE BARRERA, matrícula SIAPE nº 1825020, cargo Fisioterapeuta, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 441 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 257/25, de 03.02.2025, publicado no Diário Oficial da União Edição 26, Seção 2, de 06.02.2025, referente à autorização do afastamento de RAPHAEL LIMA DE PAIVA, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 2340334, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica/CT, pelo período de 11/04/2025 a 19/04/2025, para participação da "25th International Conference on Wear of Materials" na cidade de Sitges, Espanha. (considerando o Processo n.º 23111.004604/2025-94) 441 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 443 - Dispensar, a pedido, IGHO LEONARDO DO NASCIMENTO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1056901, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Enfermagem/CAFS, a partir de 11/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.011303/2025-29) 445 - Dispensar ARTUR MENDES MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1306317, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Unidade Agrícola da Fazenda Experimental de Alvorada do Gurguéia/CPCE, a partir de 17/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.011266/2025-58) 446 - Exonerar JOSÉ VALDENOR DA SILVA JÚNIOR, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1644939, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo- Financeiro/CPCE, a partir de 17/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.011253/2025-21) 447 - Designar JOSÉ VALDENOR DA SILVA JÚNIOR, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n.º 1644939, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Unidade Agrícola da Fazenda Experimental de Alvorada do Gurguéia/CPCE, a partir de 17/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.011266/2025-58) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 978 - Autorizar o afastamento do país da servidora MELISSA ORZECHOWSKI XAVIER, matrícula SIAPE Nº 2708902, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento Fungal Update: Mycology 2025 na Queen Mary University of London em Londres, no período de 12/03/2025 a 18/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da PROAP-FAURG, conforme processo Nº 23116.004074/2025-80. Nº 987 - Tornar sem efeito a Portaria n° 575/2025, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 03/02/2025, seção 2, página 32, cancelando assim o afastamento do país da servidora ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ, processo Nº 23116.012379/2024-84, em virtude de alteração do país de realização do pós-doutorado. Nº 988 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ, matrícula SIAPE Nº 3197420, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, na University of Texas at San Antonio (UTSA), no Texas, Estados Unidos, no período de 21/04/2025 a 21/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq, conforme processo Nº 23116.012379/2024-84. Nº 989 - Autorizar o afastamento do país da servidora GIONARA TAUCHEN, matrícula SIAPE 1435348, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Evento: Missão de trabalho para o desenvolvimento do projeto "A qualificação da formação de doutores: processos e impactos decorrentes do planejamento estratégico", na Universidade Óscar Ribas, em Luanda, Angola, no período de 29/03/2025 a 14/04/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq, conforme processo Nº 23116.002285/2025-88. Nº 995 - Autorizar o afastamento do país da servidora KARINA DOS SANTOS MACHAD O, matrícula SIAPE 1819510, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Annual Meeting of the Committee of the Conscience Symposium on Open Drug Discovery, na Conscience e Structural Genomics Consortiu (SGC) em Montreal e Toronto, Canadá, no período de 03/04/2025 a 11/04/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Conscience / SGC, conforme processo Nº 23116.003803/2025-81. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 999 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ANDRE NASSR DE SAMPAI O, matrícula SIAPE 2044306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do VI Congresso Latinoamericano de Equinodermos, no Instituto de Investigaciones Marinas y Costeras (INVEMAR), em Santa Marta, Colômbia, no período de 29/03/2025 a 07/04/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG e CNPq, conforme processo nº 23116.004210/2025-31. Nº 1000 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHÃES MATA, matrícula SIAPE 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar European Geophysical Union General Assembly 2025, na European Geophysical Union (EGU) em Viena, Áustria, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq, conforme processo nº 23116.004064/2025-44. Nº 1001 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL MESQUITA PEREIRA, matrícula SIAPE 1079159, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, na Universidade de Surrey em Guildford, Reino Unido, no período de 15/03/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003527/2025-51. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.002 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA SILVA DA COSTA B OT E L H O, matrícula SIAPE 409279, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da NVIDIA GTC Conference, na NVIDIA em San Jose, Estados Unidos, no período de 15/03/2025 a 23/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Petróleo Brasileiro S/A, conforme processo nº 23116.004346/2025-41. Nº 1.004 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no evento NVIDIA GTC Conference 2025, em San Jose, California, Estados Unidos, no período de 15/03/2025 a 24/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG - Projeto ToT2, Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.004350/2025-18. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria nº 977, no DOU em 12/03/2025, seção 2, página 35, onde se lê: "com exercício na Prefeitura Universitária (PU)", leia-se: "com exercício no Pró- Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA)". 448 - Dispensar ESTEFENSON MARQUES MORAIS, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 2271211, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza/CPCE, a partir de 17/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.011238/2025-38) 449 - Nomear ESTEFENSON MARQUES MORAIS, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2271211, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo-Financeiro/CPCE, a partir de 17/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.011253/2025-21) 450 - Designar FERNANDO DE MATOS BORGES, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3255675, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza/CPCE, a partir de 17/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.011238/2025-38) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA