DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.903515/2025-48) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.902167/2025-91, resolve: Nº 139 - nomear, em caráter efetivo, FÁBIO FERNANDES MAIA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2024, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 339371. (Processo SEI 23114.902167/2025-91) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.918432/2023-91, resolve: Nº 140 - nomear, em caráter efetivo, LUCAS BORGES GOMES FERREIRA PINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 924005. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 141 - 1. exonerar, a pedido, JACKSON DE ANDRADE TEIXEIRA, matrículas 13077-X/UFV e 3242427-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Ensino Médio, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar ESTEFÂNIA CRISTINA DA COSTA MENDES, matrículas 13084- 2/UFV e 1007648-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.903642/2025-47) Nº 142 - 1. retificar a Portaria nº 134/2025, de 11/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2025, Seção 2, p. 36: Onde se lê: "prorrogar, até 30 de abril de 2025, a autorização de afastamento do País, com ônus Capes, concedida a ALINE XISTO RODRIGUES, matrículas 8910-9/UFV e 2673195-1/Siape, por meio da Portaria nº 599/2024, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/08/2024, Seção 2, p. 35." Leia-se: "prorrogar, até 30 de abril de 2025, a autorização de afastamento do País concedida a ALINE XISTO RODRIGUES, matrículas 8910-9/UFV e 2673195-1/Siape, por meio da Portaria nº 599/2024, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/08/2024, Seção 2, p. 35, com ônus limitado." 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.901710/2022-91) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000067/2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA MIANA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2122, CPF nº .910.-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 03, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Composição e Regência, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar MARCOS VIEIRA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1022, CPF nº .871.-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Composição e Regência, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Heila Magali da Silva Veiga, professora do magistério superior, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, trânsito incluso, para realização de Estágio Pós-Doutoral em Psicologia, na King´s College London, na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus limitado. Processo: 23117.008991/2025-23. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.684, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Irineu Lucas de Sousa, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada Circe da Silva Lucas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 310, matrícula SIAPE 0412277, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 02/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.015374/2025-84) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 02 de março de 2025. JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA