DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031300059 59 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024,, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000982/2025-17, resolve: Exonerar, a pedido a partir de 11/05/2025, o servidor LEIZE NILCE DE ARRUDA SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 652780, Médico, Classe e Padrão "SIII", lotada em Policlínica Hélio Pellegrino, código de vaga 184617, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000234/2025-34, resolve: Conceder pensão à SONIA REGINA CALIL GOKE, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 12/11/2024, do ex-servidor KIYOSHI GOKE, Matrícula Siape nº 0.650.040, que ocupava o Cargo 422/069 - Médico, Classe S, Padrão III - aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000170/2025-71, resolve: Conceder Pensão à SONIA REGINA CARELLI TEIXEIRA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 12/12/2024, do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador de duas Matrículas Siape de nº 0.640.852 e 6.640.852, respectivamente, que ocupava o Cargo 422 - 069 - Médico, em ambas as Matrículas - Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as Pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado a cada benefício, a contar da data do Óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 219, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002651/2024-31, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de Nº 32, de 14/02/2025, Seção 02, página: 58, que concedeu pensão filho maior inválido ALEXSANDRO VIEIRA PEREIRA COSTA, em face do falecimento ocorrido em 06/02/2022, do ex-servidor ROSSINI ALENCAR ARARIPE COSTA, Matrícula SIAPE nº 624.283, onde se lê: "a contar da data da formalização do requerimento, DIA 13/03/2024 [...]", leia-se: "a partir da data da publicação da portaria de concessão [...]". LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 222, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012986/2024-67, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/10/2024, do ex-servidor ITALO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0644011, agente administrativo, Classe S, Padrão II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 223, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011214/2024-16, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA DA GRACA MONTEIRO ANDRADE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 04/09/2024, do ex-servidor JONAS SARDELLA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0636992, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 217, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Tamara Rita de Freitas Sobral, matrícula SIAPE nº 1225897, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0062, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA PORTARIA SESAI Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar Laura Cecilia Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1786704, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0062, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Assessor de Arboviroses do Ministério da Saúde - CTA- Arboviroses. Art. 2º O CTA-Arboviroses terá a seguinte composição: I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, por meio de: a) Representante da Coordenação-Geral de Vigilância das Arboviroses do Departamento de Doenças Transmissíveis, que o coordenará; Titular: Livia Carla Vinhal Frutuoso Suplente: Daniel Garkauskas Ramos b) Representante do Departamento de Doenças Transmissíveis; e Titular: Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior Suplente: Emily Karle Dos Santos Conceição c) Representante do Instituto Evandro Chagas. Titular: Lívia Carício Martins Suplente: Lívia Medeiros Neves Casseb II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde; Titular: Eline Ferreira Mendonça Suplente: Deisiany Karla de Carvalho III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Titular: Felipe Augusto Reque Suplente: Helena Lima da Silva Neta V - Fundação Oswaldo Cruz; Titular: Tania Maria Peixoto Fonseca Suplente: Ana Maria Bispo de Filippis VI - Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Titular: Fernando Campos Avendanho Suplente: Nereu Henrique Mansano VII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Titular: Kandice Falcão Suplente: André Ricardo Ribas Freitas VIII - Organização Pan-Americana da Saúde; Titular: Alexander Roosevelt Suplente: Fabiano Geraldo Pimenta Júnior IX - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; Titular: André Machado Siqueira Suplente: Luciano Pamplona de Góes X - Sociedade Brasileira de Reumatologia; Titular: Viviane Angelina de Souza Suplente: Gecilmara Cristina Salviato Pileggi XI - Sociedade Entomológica do Brasil; Titular: Gustavo Ferreira Martins Suplente: Luciano Andrade Moreira XIII - Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Titular: Maria Cynthia Braga Suplente: Gerusa Gibson XIV - Sociedade Brasileira de Pediatria; Titular: Roberio Dias Leite Suplente: Jailson Barros Correia XV - Sociedade Brasileira de Infectologia; Titular: Kleber Giovanni Luz Suplente: Antonio Carlos de Albuquerque Bandeira XVI - Central Única das Favelas; e Titular: Francisco José Pereira Suplente: Bruno Silveira Kesseler XVII - União de Mães de Anjo. Titular: Luciana Arraes Suplente: Germana Soares Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 363 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária nas empresas NATCO PHARMA LIMITED (CHEMICAL DIVISION), em Chennai, e ASOLUTION PHARMACEUTICALS PVT. LTD, em Thane, ambas na India, no período de 20/03/25 a 05/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 364 - LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86). RÔMISON RODRIGUES MOTA