DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria Nº 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 366 - Nomear o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1568932, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Nº 367 - Nomear o servidor MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1491441, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 368 - Nomear o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE Nº 1364956, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Nº 369 - Nomear o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE Nº 2110338, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 370, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1568932, do encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 371, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do seguinte(s) servidor: FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1276146, para realizar apresentação no evento International Regulators Forum for Digital Mental Health Technologies Wednesday 12th March em colaboração na parceria bilateral com o MHRA e participação no International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), na 27° sessão do IMDRF, em Tóquio, Japão, no período de 06/03/25 a 16/03/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 175/2025. (Processo nº. 25351.830141/2024-86). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 834, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/SA/MS nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.003/2025-88, resolve: Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à senhora Consuelo Vilela da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor desta Funasa/AL, Antônio Feitosa, Matrícula SIAPE nº 0517260, a partir de 02/01/2025, data do óbito, com base lgal no fundamento do inciso III do art. 217 da Lei 8.112/90, nos arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, combinando com o inciso IV do art. 3º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor, a partir da data do óbito, com base no inciso I, art. 219 da Lei nº 8.112/90.. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 674, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000082/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora SÔNIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO, Matrícula Siape nº. 04942, aposentado em 10/09/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 02/10/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 675, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000011/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora ALDEIDE SILVA MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAXIMIANO MENDES MARTINS, Matrícula Siape nº. 04982, aposentado em 12/02/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 14/10/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 781, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000084/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora MARY LOURDES MUNIZ FERREIRA CANTANHEDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE MARIA CANTANHEDE, Matrícula Siape nº. 049**73, aposentado em 19/10/1995, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 30/01/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 653, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º Conceder a partir de 13.11.2024, pensão por morte à beneficiária LINDALVA MARINHEIRO LIMA, na qualidade de viúva do instituidor, HÉLIO DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula SIAPE nº 0232092, Agente de Saúde Pública, Nível "NI", Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. II, da Lei nº 8.112/90, conjunto com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2021. (Processo SEI nº 25210.000641/2024-03). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO PORTARIA Nº 791, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 498, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 13.02.2025, nº 31, página 50, no fundamento legal da pensão por morte de Lali Inácio de Farias, beneficiária do instituidor, João Francisco da Silva, Matrícula Siape n.º 0507628, Agente de Saúde Pública, Nível "NI", Classe "S", Padrão "III", que passará a vigorar na forma dos artigos 217, inc. II c/c art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.846/2019), bem como, estabelecer o início do benefício o dia do requerimento datado de 17/06/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 850, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de 06.10.2022, e no que consta no processo SEI 25220.000074/2025-49, resolve: Conceder pensão vitalícia a Rosalina Campina Baptista, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, Edward Baptista, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 04XXX53, falecido no dia 24/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 817, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no processo SEI nº 25225.000.176/2025-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0512901, aposentado em 11/07/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 11/01/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA