DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031300070 70 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361704, resolve: Nº 1.425 - exonerar ALTAIZE PRISCILA ARAUJO COSTA FERREIRA, matrícula no 346321, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361705, resolve: Nº 1.426 - exonerar JESSE LEMOS COUTINHO, matrícula no 414211, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361706, resolve: Nº 1.427 - exonerar EDSON LINS DE FREITAS, matrícula no 348135, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361707, resolve: Nº 1.428 - exonerar JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA, matrícula no 360019, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361733, resolve: Nº 1.429 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VANESSA SANTANA SILVA, matrícula no 426961, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361679, resolve: Nº 1.431 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NARA TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO, matrícula no 432821, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361680, resolve: Nº 1.432 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÉSSICA VIEIRA MARSCHNER, matrícula no 379594, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361708, resolve: Nº 1.433 - exonerar DALIANY NAGLE BATALHA DO NASCIMENTO, matrícula no 350774, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361709, resolve: Nº 1.434 - exonerar IANDEIJARA FERREIRA DINIZ CAMARA, matrícula no 384164, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361710, resolve: Nº 1.435 - exonerar ANNA LICIA LINHARES DOS SANTOS MENDONCA, matrícula no 349061, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361711, resolve: Nº 1.436 - exonerar VIVIANE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula no 432043, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361714, resolve: Nº 1.437 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUARDO CASTELO CARREIRA, matrícula no 385387, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361738, resolve: Nº 1.438 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIETE VIEIRA BISPO, matrícula no 377846, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Fe d e r a l . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361743, resolve: Nº 1.439 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FELIPE FERREIRA DE SOUSA, matrícula no 427084, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361744, resolve: Nº 1.440 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MATHEUS LIMA DIAS, matrícula no 362958, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361749, resolve: Nº 1.441 - exonerar ANA REBECA RABELO E SILVA, matrícula no 419105, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361750, resolve: Nº 1.442 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THAIS CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula no 426754, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 012969/2024, resolve: Conceder pensão vitalícia à ex-cônjuge ALBANIZA DE OLIVEIRA BARROS, e à ex- companheira MARLENE BORGES VILLELA, a contar de 1º de dezembro de 2024, data do óbito do servidor aposentado José Laudelino de Barros, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, nos §§ 2º e 3º do art. 76, no item 6 da alínea "c" do inc. V do § 2º e no § 2º- B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações.. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GP Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09258/2018, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 5 de março de 2025, Pedro Souza Maurmo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, nível CJ-3. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica designada Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 220, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Dispensar ALINE THOMAS MUNIZ, matrícula S033949, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar WELLINGTON ALMEIDA DA COSTA E SILVA, matrícula S046366, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Thomas Muniz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA